Wagner negocia e acena com um reajuste de 5,84% para servidores

Tribuna da Bahia

Governador compareceu a reunião com servidores, apenas como observador. Manoel Vitório (Saeb) e Cézar Lisboa (Serin), conduziram a mediação.

Em clima de abertura de diálogo, representantes do governo e dos servidores públicos do estado avançaram em alguns pontos da negociação, nessa quinta-feira (2/5) à noite, a fim de buscarem um consenso, em relação à proposta de reajuste salarial linear para este ano.

Depois de muitos cálculos, o Executivo baiano, segundo apurado pela Tribuna, admitiu a possibilidade e sinalizou para a reposição salarial de 5,84%. Entretanto, o martelo ainda não foi batido e um novo encontro hoje deve definir como a restituição será feita. Com expectativa de que o governo pudesse abrir mão e ceder a um aumento superior de 2,5%, além de respeitar “princípios”, como o de antecipar, no final de 2013, a discussão salarial de 2014, integrantes de vários sindicatos deram plantão na Governadoria.

O governador Jaques Wagner (PT) compareceu na reunião, mas a condução da conversa foi realizada pelos secretários estaduais, da Administração (Saeb), Manoel Vitório, de Relações Institucionais (Serin), Cézar Lisboa, além do líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT). O petista destacou que o diálogo foi muito positivo e o governo mostrou que “não está medindo esforços para chegar a um acordo”. Isso ficou claro desde o momento que recuamos da votação do projeto, quando o governador senta à mesa como fez nessa quinta-feira (2/5) e hoje. Levamos os números para a mesa com transparência e estamos formulando a proposta com a cabeça voltada para uma saída e não uma disputa”, enfatizou Zé Neto.

Os sindicalistas apresentaram seis reivindicações que teriam sido bem recebidas pela gestão estadual. “Houve um indicativo de absorção dos parâmetros que estabelecemos e estamos esperançosos. Foi vitoriosa a reunião”, afirmou a coordenadora da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia(Fetrab), Marinalva Nunes. A primeira solicitação é que o governo deve cumprir a determinação da data base de janeiro, conforme destaca o artigo 258, da lei 677/94. A administração estadual atrasou por três meses o envio da mensagem para o Legislativo.

Em seguida, eles pontuaram que não abrem mão da retroatividade e da reposição inflacionária. “Queremos também o estabelecimento do salário mínimo como piso mínimo no Estado e o respeito ao Sistema Estadual de Negociação Permanente (Senp) que é composto por mesas setoriais de diversas categorias”, afirmou. Segundo ela, há queixa diante das perdas salariais acumuladas.

Os auxiliares de nível superior acumularam 33,54%, já os técnicos perderam 64,67%, nos últimos anos. Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “Acreditamos na pujança da economia e em uma arrecadação maior no segundo semestre”, disse, destacando a crença em um cenário “otimista” para a Bahia, o que pode viabilizar o aumento.

As críticas contra a proposta de reajuste em 2,5% para os servidores estaduais foram intensificadas nessa quinta-feira (2/5), um dia após o governador Jaques Wagner (PT) ter prometido que iria estudar um aumento superior. Além da oposição que atacou o governo de desrespeitar o funcionalismo e não acreditar mais uma vez na insatisfação, como uma arma de desgaste nas relações políticas, o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) também reagiu ao classificar a sugestão, encaminhada através de projeto ao poder Legislativo, como “frustrante”.

O presidente do DEM municipal, ex-deputado estadual Heraldo Rocha, acusou o governo de gastar mais em propaganda, mas de propor um reajuste que não cobre nem metade da inflação de 5,84%. “Mais uma vez se constata que a propaganda é a verdadeira prioridade deste governo”, disparou. Ele lamentou que o demonstrativo de despesas do governo estadual aponte gastos crescentes com a publicidade em 2012, que chegaram a 38%. “Para esconder a ineficiência, eles não poupam nos gastos com propaganda”, atacou.

O vice-presidente do IAF, Sérgio Furquim de Almeida, também destacou que o índice “é injustificável”. Segundo ele, nos últimos quatro meses, o Estado obteve um aumento de 11% em sua arrecadação de ICMS, o que permitiria um reajuste até acima da inflação do período, que alcançou 5,84% (IPCA). Conforme o auditor, em 2009 o governo concedeu aumento linear com base na inflação em uma situação percentual de comprometimento da folha salarial pior do que a de 2013.

Ele ainda denunciou que nos últimos meses, o IAF teria acompanhado uma série de “manobras” no sentido de reduzir os gastos com a folha de pagamento dos servidores, a fim de recompor eventuais estouros no caixa único do Estado. Em reação as justificativas do governo, Furquim ressaltou que caso as correções com os gastos de pessoal do governo fossem efetuadas, conforme recomendação do relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), “o reajuste poderia facilmente recompor as perdas salariais acumuladas” “Mais uma vez o governo decepciona e frustra seus servidores, com o menor reajuste do Brasil”, afirmou.