Deputados baianos reduzem recesso e aprovam ‘ficha limpa’ para servidores estaduais

Correio

Propostas foram votadas pelos parlamentares nesta quinta-feira (27). Recesso será reduzido de 90 para 60 dias e deve começar no fim do ano.

Os deputados baianos votaram duas emendas constitucionais nesta quinta-feira (27) em sessão realizada na Assembleia Legislativa do Estado (ALBA).

Por unanimidade dos 47 presentes, os parlamentares reduziram os seus recessos, que até então chegava a 90 dias por ano, para 60 dias, que ficam agora divididos em 45 dias no final do ano e outros 15 dias no meio do ano. Eles saem de férias no dia 1º de julho e voltam no em agosto. A nova regra, portanto, só deve ser praticada no fim do ano, segundo afirma a assessoria da Assembleia. A alegação é de que não há tempo hábil, porque o presidente Marcelo Nilo vai promulgar a proposta no dia 3 de julho.

Os deputados também votaram a “PEC Ficha Limpa”, acrescentando o parágrafo 3 no artigo 14 da Constituição da Bahia, que proíbe que funcionários do estado, que respondam por algum tipo de processos, concorram a cargos de comissões, os cargos de confiança. O projeto também foi votado pela unanimidade dos 47 deputados presentes nesta quinta na ALBA.