Receita Federal investiga divulgadores de empresas acusadas de praticar pirâmide financeira

O Globo

Fisco apura se ganhos são declarados ou omitidos pelos associados, e já possui os dados daqueles que postaram vídeos e fotos, ostentando riqueza na internet.

Investidores que receberam dinheiro de empresas acusadas de serem pirâmide financeira estão na mira da fiscalização da Receita Federal em Vitória. O órgão também investiga as finanças das companhias que dizem atuar no mercado de marketing multinível, no qual se destacam Telexfree e BBom.

Em nota, a Receita confirmou que associados e divulgadores dessas organizações estão sob investigação. No entanto, não detalhou o andamento das apurações porque “as informações relativas a elas são sigilosas”. Em entrevista concedida para a reportagem em 22 de fevereiro, o delegado-adjunto da Receita no Estado, Ivon Pontes, destacava que os investidores poderiam cair na malha fina. Todas as comissões e créditos recebidos por eles por meio dos negócios deveriam ser declarados ao Fisco.

A Telexfree costumava destacar que o Imposto de Renda dos divulgadores era retido na fonte, antes do pagamento. Isso pode ter confundido associados, fazendo com que eles tenham deixado de entregar a declaração. A declaração do Imposto deve ser feita se o rendimento anual superar R$ 24,5 mil. Auditores da Receita explicaram que nos cálculos deveriam ser somados os rendimentos salariais e os créditos obtidos com marketing multinível. Estima-se que muitos não tenham tido o cuidado e cairão na malha fina.

Natal

No Rio Grande do Norte, a Receita Federal já identificou associados de empresas suspeitas que não declararam Imposto de Renda. O chefe de fiscalização do Fisco em Natal, Manoel Delfim, explicou que eles poderão ser multados em 75% do valor não declarado. Caso fique constatado que houve sonegação fiscal, eles poderão responder a ação penal.

“Estamos fazendo uma avaliação muito criteriosa. Já identificamos pessoas que não declararam. Elas serão fiscalizadas e, a princípio, não prejudicam em nada as empresas. Se a pessoa jurídica pagou o recurso, reteu na fonte e fez a declaração, não há problema nenhum”, ressaltou. Surpresa com a dimensão que as empresas acusadas ganharam no Rio Grande do Norte, a Receita em Natal passou a investigar pessoas que participam dos negócios. São 200 investidores de oito empresas suspeitas que estão passando por um pente-fino do Fisco.

Entre os selecionados pelos auditores estão os que passaram a ostentar, em pouco tempo, veículos luxuosos e ganhos milionários. “Faziam questão de ostentar padrão de consumo que chamou a atenção. Trabalhamos com dados declarados pelo contribuinte e com os que levantamos em redes sociais, jornais e revistas. Nosso trabalho não é focado na empresa A ou B. É nas pessoas que receberam recursos e adquiriram carros de alto valor”, frisou Delfim.

Explosão

A estratégia adotada no Estado nordestino foi traçada após a constatação de que o crescimento das empresas ditas de marketing multinível ganhou proporções assustadoras. “Em Natal isso se transformou em febre. De casa para o trabalho passávamos por mais de 20 carros divulgando empresas de marketing multinível, das mais diversas. Isso começou a chamar a atenção”, disse o servidor. Entre as empresas com crescimento avassalador no Estado estão a BBom e a Telexfree, considerada a maior pirâmide financeira da história do país.

Segundo o chefe da fiscalização, a informação divulgada por algumas empresas sobre recolher os impostos antes de repassar os pagamentos aos associados também está sob análise da Receita potiguar. “É preciso saber se o desconto está correto e se a tabela aplicada está correta. As empresas podem ter aplicado a tabela de descontos errada. A gente tem que avaliar isso”.

Segredos

A Receita Federal nacional se manifestou em nota. Informou que não detalha para o público os procedimentos desenvolvidos no curso das ações fiscais que estejam em andamento, mesmo que não haja individualização do fiscalizado. Da mesma forma, não torna públicos os seus procedimentos operacionais de execução das atividades de fiscalização e/ou de monitoramento de suas estratégias na gestão de risco das ilicitudes de natureza fisco-tributária.