Governo da Bahia entrega à Assembleia Legislativa orçamento recorde previsto para 2014

Tribuna da Bahia

Deputado Fabrício Falcão recebeu o documento, representando o presidente Marcelo Nilo.

A Proposta Orçamentária da Bahia para 2014 foi entregue, na tarde dessa quinta-feira (26/9), pelo secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, ao deputado Fabrício Falcão (PCdoB), que representou o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo.

 A proposta atinge o montante de R$ 36,9 bilhões, volume 5,2% superior ao aprovado para o exercício de 2013, que totalizou R$ 35,1 bilhões. O valor reflete uma expectativa positiva para a economia, tendo como base a conjuntura de 2013 e as possibilidades de crescimento para o próximo ano. Para atender à demanda da sociedade por ampliação e melhoria das ações governamentais na área social, o Governo do Estado destinou a maior parte dos recursos (63% do total) para este segmento, totalizando R$ 22,7 bilhões.

Saúde, Educação e Segurança Pública ficaram com as maiores parcelas de recursos destinados à área social, respectivamente, 15,1%, 13,3% e 9,8%. Gabrielli ressaltou que, nos R$ 4,8 bilhões da Educação não estão computados os aportes do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de R$ 3,9 bilhões.

O combate à violência também mereceu destaque no documento, recebendo R$ 3,5 bilhões, o que representa 10,4% a mais que em 2013. Houve expansão dos recursos também para Habitação (58,1%) e Saneamento (29,8%), decorrente, principalmente, da política estadual de captação de recursos para programas de moradia popular e de saneamento básico em áreas urbanas. “A ideia foi fazer uma proposta austera e coerente com as dificuldades econômicas e também manter o máximo de investimentos nas despesas sociais”, destacou Gabrielli. O deputado Fabrício Falcão informou que o documento será encaminhado para a Comissão de Orçamento, bem como para os demais parlamentares da Casa Legislativa.