CNJ acusa o Tribunal de Justiça da Bahia de prejuízo ao erário

Tribuna da Bahia

Corregedor Francisco Falcão deve pedir a abertura de um processo disciplinar administrativo contra quatro acusados no próximo dia 22 de outubro.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) volta a ser alvo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o colunista Lauro Jardim, da Veja, o presidente do TJ-BA, Mario Alberto Hirs, e sua antecessora, Telma Britto, são acusados de liberar indenizações superfaturadas e o prejuízo ao erário, pelos cálculos do CNJ, esbarra nos R$ 400 milhões.

Os mais poderosos nomes do Tribunal estariam sendo acusados de pagamentos indevidos de precatórios, que costumam envolver cifras exorbitantes e juros elevados que, consequentemente, impacta absurdamente no montante final que sai do caixa do Estado. A suspeita é de que alterações nos porcentuais dos cálculos teriam gerado o superfaturamento.

O corregedor Francisco Falcão deve pedir a abertura de um processo disciplinar administrativo contra os quatro acusados, na próxima reunião do CNJ, dia 22. Conforme Lauro Jardim, mesmo o Conselho Nacional de Justiça não sabendo ainda qual foi o ganho financeiro dos dois presidentes, os erros nos cálculos das indenizações já seriam  suficientes para a conduta deles serem investigadas e sofrerem um processo disciplinar administrativo. São suspeitos ainda o juiz em Salvador Ricardo D’ Ávila e um outro servidor da Corte.

Apesar da grave denúncia, o presidente do TJ-BA, Mário Alberto Hirs, preferiu não polemizar com o Conselho, que já chegou a classificar o tribunal baiano de estar entre os piores do Brasil, cuja atuação era classificada como deplorável – palavras do próprio presidente Joaquim Barbosa. Através de nota oficial, ele apenas afirmou que respeita o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem total interesse que todas as acusações sejam apuradas.

No documento, o desembargador ressaltou ainda que: “Apesar de estarem sendo investigados, não há indicativos de que os suspeitos de participarem nas irregularidades tenham tido algum tipo de compensação financeira”. Mais além, o presidente disse que os valores indicados pelo Conselho Nacional de Justiça são referentes a precatórios, valores estes que não foram pagos por estarem no final da ordem de pagamento”. Hirs, entretanto, chamou atenção que o que, conforme ele, não se pode “é que sempre se estabeleça uma insegurança sobre um dos Tribunais mais sérios do país”, disse o dirigente do TJ baiano.