Em 2010, procurador teve opinião diferente sobre suposta irregularidade do Fluminense

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Schmitt citava ‘moralidade’ em questão que poderia tirar pontos do Flu, e agora vê aspectos ‘técnicos’. Após repercussões, postou resposta: ‘Ridículo’.

Uma declaração do procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) Paulo Schmitt, em dezembro de 2010, ao SporTV, ganhou repercussão através das redes sociais nesta quinta-feira, diante do que ele tem dito nos últimos dias em relação aos casos que envolvem a possibilidade de perda de pontos de Flamengo e Portuguesa no Campeonato Brasileiro deste ano. Confira a declaração no vídeo abaixo, de 2010:

Na ocasião anterior, Paulo Schmitt defendia aspectos morais da competição, em detrimento de medidas técnicas. Uma postura diferente da que tem defendido agora. Em 2010, o STJD absolveu o Duque de Caxias pela escalação irregular do jogador Leandro Chaves. Ele havia sido punido com um cartão amarelo quando era jogador do Ipatinga e levou dois pelo Duque de Caxias ao ser transferido para o clube carioca. Dessa forma, ele deveria cumprir a suspensão automática, mas o Duque de Caxias alegou que não sabia do primeiro cartão e escalou o jogador, que só cumpriu suspensão ao levar o terceiro amarelo com a camisa do Duque.

No mesmo ano, se a mesma regra fosse aplicada ao Fluminense, que passou por situação semelhante com o jogador Tartá, o clube carioca poderia perder os pontos por escalar o atleta de forma irregular e perder o título brasileiro conquistado em 2010. Naquele ano, Tartá começou o Brasileiro pelo Atlético-PR e recebeu dois amarelos. Ao voltar para o Fluminense, cumpriu suspensão depois de receber o primeiro amarelo. Se os cartões pelo Furacão não fossem considerados – como no julgamento de Leandro Chaves – ele teria recebido o  terceiro amarelo contra o Vasco e não poderia jogar contra o Goiás. Na época, em entrevista ao STJD, Paulo Schmitt defendeu que fosse mantida a decisão de campo, mesmo que tecnicamente houvesse a possibilidade de se retirar pontos do Fluminense.

– Não acredito que haja condição moral, disciplinar, até (de tirar os pontos do Fluminense). Pode ter (condição) técnica. Técnica, jurídica, com base em uma jurisprudência. Mas moralidade… rediscutir o título que foi conquistado no campo de jogo, da forma como foi, agora, abrindo um precedente… Essa decisão poderia ser em algum momento revista, mas isso seria um caos – afirmou.

Nessa semana, diante da denúncia de que Flamengo e Portuguesa teriam escalado os jogadores André Santos e Héverton, respectivamente, de forma irregular, Paulo Schmitt defendeu os aspectos técnicos dos casos, que podem rebaixar o time paulista e salvar o Fluminense do rebaixamento para a Série B. – Se clubes não puderem perder pontos quando culpados, passa a ideia de que se faz julgamento político, e não técnico. Se houver interesses clubísticos em julgamentos e as normas não forem aplicadas de acordo com o Direito, é a falência das nossas instituições – afirmou o procurador do STJD na última quarta-feira.

Portuguesa e Flamengo já foram denunciados pela Procuradoria do STJD e serão julgados na próxima segunda-feira, a partir de 17h, sob o risco de perderem quatro pontos cada um pelas supostas escalações irregulares. Nesses casos, a Portuguesa estaria rebaixada à Série B, enquanto o Fluminense se manteria na Primeira Divisão. Em resposta às repercussões vistas nas redes sociais, Paulo Schmitt postou comentário em sua conta no Facebook. Veja na íntegra a mensagem do procurador:

“Amigos, e a quem interessar possa!
Existem várias inverdades circulando na WEB, assim como o caso do atleta do Oeste que a ESPN de forma irresponsável veiculou como sendo igual da Portuguesa e ele jogou albergado pelo efeito suspensivo, sendo inclusive diminuída sua pena de 2 para 1 partida no Pleno. Quanto ao vídeo que circula sobre minha declaração em referência ao atleta Tartá do Fluminense em 2010, trata-se de uma fala descontextualizada, mais se assemelhando a algo montado ridículo. E sobre minha fala na defesa do critério técnico e resultado de campo, como fica? Lógico que deve prevalecer resultado de campo que, vale registrar, tbem é obtido com o cumprimento de penas, doa a quem doer e em qq fase da competição. O jogador em referência, do Fluminense (Tartá) coincidentemente, à época foi julgado, punido pelo tribunal e não cumpriu, como no caso da Portuguesa em 2013? Não e não! E como ficam dezenas de atletas nesse campeonato que desfalcaram suas equipes apenas pelo fato de terem cumprido a lei e suas penalidades? Apenas Flamengo e Portuguesa não cumpriram na série A desse ano lembre-se. Lamentável. Isso é que é critério técnico que qq um deveria defender. Cumprir sua pena. Ah mas a Portuguesa não precisa, afinal ela vai salvar o Fluminense! Sejam os críticos mais criativos, por favor… Não é assim que vão convencer quem julga, pois eu não julgo!!!

Paulo Marcos Schmitt

Procurador-Geral / General Prosecuter
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL – STJD
Superior Court of Sports Soccer”