OAB de Vitória da Conquista discute a Prefeitura a má conservação do Fórum João Mangabeira
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Press ReleaseNa reunião foram desenvolvidas propostas para resolução de cada ponto, como incrementação da fiscalização de tráfego na região do Fórum.
Em reunião com a Prefeitura Municipal, os representantes da OAB – Conquista, Ministério Público do Estado da Bahia, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário do Estado da Bahia apresentaram queixas relativas à mobilidade urbana e estado de conservação do entorno do Fórum João Mangabeira.
De acordo, com a OAB, as queixas se referem ao desrespeito às leis de transito, com os carros estacionados sobre os passeios, obrigando os pedestres a andar pela rua, enfrentando o risco de serem atropelados; iluminação e limpeza pública deficiente e a situação de algumas pessoas em estão em vulnerabilidade social, que dormem na rua, sem assistência e que acabam fazendo suas necessidades na rua.
Na reunião foram desenvolvidas propostas para resolução de cada ponto, como incrementação da fiscalização de tráfego na região do Fórum João Mangabeira e centro da cidade; concurso público para realizar um projeto de intervenção urbanística, juntamente com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo; reunião com a Secretaria de Serviços Públicos para discutir a limpeza e instalação de cestos de lixo e iluminação; reunião com a Secretaria de Meio Ambiente para discutir a poda das árvores da praça; e desenvolvimento de projeto, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, para resolver a situação das pessoas em estado de vulnerabilidade social, que atualmente vivem na praça.
O presidente da OAB, Gutemberg Macedo, explicou que “dentro de 15 dias vamos ter estas reuniões com a Prefeitura para ver se conseguimos algumas soluções imediatas e outras a médio e longo prazo. A OAB, juntamente com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Magistratura, tem a esperança de que este tipo de iniciativa e projeto se replique nas outras áreas da cidade que tem os mesmos problemas que os daqui, do Fórum João Mangabeira”.