Campanha eleitoral esvazia AL-BA e adia as votações importantes

Tribuna da Bahia

Projeto da reestruturação da Polícia Militar segue em marcha lenta, apesar da mobilização da categoria junto aos parlamentares.

Em ritmo de campanha eleitoral, com corridas às bases, principalmente no interior do estado, os deputados têm adiado as votações na Assembleia Legislativa da Bahia. Uma semana após o retorno do recesso parlamentar, a maioria ainda não se envolveu nas atividades e o plenário ficou vazio, em plena terça-feira.

40 deputados chegaram a marcar presença, porém apenas 4 estiveram no ambiente, onde costumam acontecer os debates. Entretanto, nos bastidores, os líderes da bancada do governo e da oposição intensificaram as reuniões para afunilamento dos projetos de reestruturação da Polícia Militar, que polemizou a relação entre os profissionais e o governo, no último ano e de autonomia do Corpo de Bombeiros.

Ontem, representantes de associações de policiais se reuniram com o líder da bancada do governo, Zé Neto (PT), com o objetivo de melhorar a proposta. Cerca de 70 artigos passaram por reformulações. Segundo o petista, depois que esses projetos terminarem de ser ajustados, na próxima segunda-feira, com a previsão de uma última reunião na Secretaria de Administração (Saeb), serão encaminhados para a votação. Por enquanto, ele sinaliza ser “natural” a baixa movimentação em plenário. Neto frisou o atendimento de alguns pedidos por parte do governo.

“Demos passos muito importantes como o ajuste sobre o curso de cabos com quatro mil vagas. O curso será de uma semana e o estágio de dois dias para que sejam preenchidos os requisitos mínimos de promoção de carreira. Além disso, resolvemos os pleitos dos praças que queriam mais vagas para tenente- coronel. Eram nove, agora serão dez. Os chamados quadros especiais que antes não podiam exercer posição de comando agora vão ter posição de subcomando”, elencou.

O deputado informou que vão ser criadas três Companhias da Polícia Militar em Feira de Santana e duas em Vitória da Conquista, além de mais uma Companhia Especial Fazendária. Ficaram duas pendências para serem discutidas: a criação de quadros especiais de saúde e música, além da competência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) na subordinação administrativa.

De acordo com o vice-líder da oposição, Carlos Gaban (DEM), esse último ponto tem gerado controvérsias. “O governo quer que a PM, que é subordinada ao governador aqui e em todos os lugares, se desvincule, sendo subordinada à Secretaria de Segurança, mas os policiais não querem, e a oposição também não. O restante está resolvido”, enfatizou. Segundo ele, caso o governador acate e desista de mudar essa questão, o projeto será votado com maior rapidez.

Hoje termina o prazo para apresentação das emendas e Gaban antecipou que vai protocolar vinte para o projeto da PM e quatro para os Bombeiros. “Não vamos entrar com nenhuma emenda que venha a atender um ou outro interesse pessoal, o nosso interesse é deixar um projeto bem estruturado da Polícia Militar, para que eles voltem a trabalhar como sabem”, afirmou. O democrata disse que na hora em que houver acordo, a bancada de oposição está comprometida em se mobilizar para votar as proposições.  “Haverá quórum suficiente, pois esse é um compromisso do Poder Legislativo para com a sociedade baiana”, reforçou. Está na pauta a proposta da Lei de Cultura; a Política Estadual do Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Mulheres; a criação do Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais; o Conselho Estadual da Juventude.