Ricardo Feltrin: Receita Federal entra na guerra contra as “caixinhas” de TV paga pirata

Os dias de lucro e tranquilidade de vendedores de equipamentos e de “assinaturas” para furto de sinal da TV paga podem estar por um fio. A reportagem apurou que a Receita Federal estuda uma forma de entrar na guerra contra a pirataria.

| UOL

Hoje, só a ABTA (Associação Brasileira de TVs por Assinatura), a Polícia Civil e as operadoras estão na guerra. O motivo da recente preocupação da Receita com o furto de sinal na TV paga foi o cálculo da ABTA de que cerca de R$ 5 bilhões são perdidos anualmente com o contrabando e a venda de aparelhos para furto de sinal, além da venda de serviços e assinaturas ilegais.

Desse montante, cerca de 15% seriam destinados ao pagamento de impostos federais e estaduais, como Cofins, PIS e ICMS. Ou seja, União e Estados estão perdendo, e não só as operadoras e produtoras de conteúdo. A reportagem apurou que representantes da Receita se reuniram recentemente com funcionários de operadoras e da ABTA. Eles pediram mais detalhes sobre o prejuízo bilionário que União e Estados estão sofrendo com a pirataria. Procurada, a ABTA não quis comentar. A Receita estuda uma forma de se unir às secretarias da Fazenda dos Estados para entrar no combate à prática. Se isso ocorrer, crescem as chances de criação de leis e dispositivos que punam não só contrabandistas de equipamentos, mas também vendedores e consumidores do sinal “pirata”. Aparentemente, não há parlamentares em Brasília preocupados em combater a prática.

Hoje não há nenhum dispositivo em lei que permita punir quem compra o sinal pirata, por exemplo. O combate tem sido feito apenas pela Polícia Civil e, em alguns casos, a Rodoviária. Ambas tentam cercar e apreender parte do contrabando das chamadas “caixinhas” que furtam sinais de TVs por satélite ou cabo (para TV por fibra óptica ainda não há tecnologia pirata, mas isso não deve continuar por muito tempo). Por dia são instaladas milhares no Brasil, mas a apreensão se resume a poucas centenas por mês. A principal rota do contrabando entra no país pela fronteira do Paraguai.

Uma caixinha receptora de TV por satélite custa em média R$ 800, mas essa tecnologia tem sido prejudicada pelas operadoras, cujos experts desenvolvem constantemente softwares que derrubam o sinal e prejudicam sua qualidade. O “pirata” precisa constantemente reatualizar seu software de “furto”, o que gera bastante irritação entre os consumidores da “pirataria”, que ficam sem sinal com frequência. Já a caixinha de furto de sinal via cabo custa em média R$ 425 e é uma tecnologia muito mais difícil de ser combatida: primeiro porque ela é vendida geralmente por prestadores de serviço das próprias operadoras. E também porque, nessa modalidade, o consumidor tem de pagar ao menos o pacote mínimo das operadoras. Ou seja, ele compra o pacote minibásico com internet, por exemplo, paga mais R$ 425 pela caixinha e passa a ter acesso vitalício a todos os canais, inclusive os premium, os premieres de futebol, adultos e até os pay-per-views de lutas ou do “BBB”, por exemplo. A reportagem localizou em Santo André, na Grande SP, em uma única rua com cerca de 100 metros de comprimento, três residências que tinham essa caixa de furto de sinal de TV a cabo. A estimativa é que pelo menos 4,2 milhões de residências no país “pirateiam” a TV por assinatura.