Conquista: Fazendeiro é preso pela PRF por prática de trabalho análogo à escravidão

Prisão ocorreu durante a ação de uma força-tarefa nesta segunda-feira (30) para libertar os trabalhadores, com acompanhamento do MPT (Ministério Público do Trabalho).

| Suíça Baiana . Mário Bittencourt

Um fazendeiro foi preso em flagrante em Vitória da Conquista por manter em sua propriedade, situada a 20 km da cidade, cinco trabalhadores em situação análoga à escravidão.

A prisão ocorreu durante a ação de uma força-tarefa nesta segunda-feira (30) para libertar os trabalhadores.

Durante as inspeções realizadas, foi verificado que os empregados dormiam dentro de um curral, ao lado de cavalos, em camas improvisadas, sem sanitários, nem condições mínimas de higiene e com um fogareiro aceso ao lado dos colchonetes de espuma. Eles também não tinham as carteiras de trabalho assinadas, nem realizaram exames médicos admissionais. Além disso, trabalhavam sem qualquer tipo de EPI (Equipamento de Proteção Individual). Um dos trabalhadores, inclusive, sofreu um corte no dedo e mesmo assim foi obrigado a trabalhar.

A carne que consumiam era conservada em sal e ficava dependurada em um varal dentro do curral. A ação foi coordenada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e contou com a participação da PRF (Polícia Rodoviária Federal), da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (ligada ao Governo do Estado) e do MTPS (Ministério do Trabalho e Previdência Social). Os trabalhadores haviam sido contratados há dois meses pelo proprietário da fazenda para realizar atividade de roçagem do pasto na propriedade situada a cerca de 20 km do centro de Vitória da Conquista. A forma de pagamento era diária (R$ 40 por dia trabalhado).

Em razão da precariedade do alojamento, os trabalhadores foram retirados do local pela PRF, retornando às suas residências no município de Itambé, cidade vizinha a Conquista. O dono da fazenda foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista. Além disso, foi entregue o relatório da fiscalização realizada para a PF, bem como para o MPF (Ministério Público Federal), para subsidiar a investigação desse crime. Nesta terça, os auditores-fiscais expedirão as carteiras de trabalho aos empregados resgatados, bem como a liberação das guias de seguro-desemprego.

O Ministério Público do Trabalho, além de ter solicitado a assinatura da carteira de trabalho dos trabalhadores, exigiu o pagamento das rescisões devidas, cujos valores giram em torno de R$ 20.000. Ainda será ajuizada uma ação civil pública junto à Vara do Trabalho postulando uma indenização pelos danos morais individuais e coletivos praticados, além do pedido de expropriação da terra com fundamento no art. 243 da Constituição Federal . Os trabalhadores receberão três parcelas de seguro-desemprego e já foram entrevistados, visando sua futura inserção no mercado de trabalho por meio do Projeto Ação Integrada, que tem como objetivo unir esforços para promover a modificação social, educacional e econômica dos resgatados do trabalho escravo e vulneráveis. O alojamento foi interditado pelos auditores e os serviços no estabelecimento rural só poderão reiniciar após a correção das irregularidades encontradas. O nome do fazendeiro não foi revelado.