O prec?o de refere?ncia para o litro de gasolina de R$ 6,50 para R$ 4,91. Já o litro do diesel S10 recuou de R$ 5,41 para R$ 3,99 (26,24%).
O governo da Bahia anunciou nesta sexta-feira (!º) nova redução nas bases de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. O prec?o de refere?ncia para o litro de gasolina baixou 24,4%, passando de R$ 6,50 para R$ 4,91. Já o litro do diesel S10 recuou de R$ 5,41 para R$ 3,99 (26,24%). O valor por quilo do ga?s de cozinha foi de R$ 5,89 para R$ 5,34 (queda de 9,33%).
A medida entrou em vigor nesta mesma sexta-feira, por meio de decreto. O governo se baseou nos prec?os me?dios dos u?ltimos 60 meses. De acordo com a Sefaz-BA (Secretaria da Fazenda da Bahia), o ICMS dos combustíveis estava congelado desde novembro de 2021. Pelos cálculos da pasta, a redução para o consumidor será de R$ 0,46 na gasolina, R$ 0,25 no diesel e R$ 0,78 no botija?o de ga?s.
Impacto de -R$ 2.4 bi na arrecadação
Segundo o governo da Bahia, a nova reduc?a?o no ICMS representa uma perda de R$ 400 milho?es mensais para o Estado, somando R$ 2,4 bilho?es ate? o final de 2022. O secreta?rio estadual da Fazenda, Manoel Vito?rio, diz que outras perdas foram contabilizadas pela administração desde o ini?cio do congelamento. // Poder360.