Conquista: Comissão Especial realiza primeira reunião para atualização da Lei Orgânica do Município

O presidente da comissão, vereador Luís Carlos Dudé, destacou a urgência dessa reforma: “A Lei Orgânica está defasada e precisa ser atualizada o quanto antes.”

Uma das principais metas para 2025 da Câmara de Vereadores em Vitória da Conquista é a atualização e reforma da Lei Orgânica, documento fundamental que rege o funcionamento do município. Na tarde desta quarta-feira (16), uma reunião importante marcou o início desse processo, reunindo representantes do poder legislativo e especialistas jurídicos.

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A sessão contou com a presença do advogado Mateus Souza, consultor jurídico especializado em processos legislativos, e dos vereadores integrantes da Comissão Especial de Reforma e Atualização da Lei Orgânica. A comissão é composta pelos vereadores Luís Carlos Dudé (UB, presidente), Luciano Gomes (PCdoB), Edivaldo Jr. (PSDB), Fernando Jacaré (PT) e Alexandre Xandó (PT). Juntos, eles têm a missão de revisar, atualizar e propor mudanças no documento, considerando as mudanças constitucionais, jurisprudenciais e as demandas sociais atuais.

Durante o encontro, os membros analisaram sugestões de alterações apresentadas pelo consultor responsável pela assessoria jurídica na atualização da lei. Segundo Dr. Mateus Souza, a reunião foi marcada pela apresentação de novas propostas de artigos que serão incorporados ao texto final. “Discutimos a primeira parte da anteproposta. Foram trazidas diversas sugestões de artigos novos que serão inseridos ao texto da nova lei. Foi um momento de apresentação dessas novidades e colheita de informações por parte dos vereadores, que sugeriram diversos temas para adequar a legislação à sociedade atual e à realidade vivenciada no município”, explicou.

O presidente da comissão, vereador Luís Carlos Dudé, destacou a urgência dessa reforma: “A Lei Orgânica está defasada e precisa ser atualizada o quanto antes. Quero agradecer ao presidente Ivan Cordeiro pela confiança em nos permitir liderar essa comissão, que é uma das mais importantes deste ano na Câmara Municipal. Ela vai ajudar na transformação do nosso município”, afirmou. A expectativa é que esse processo de revisão seja concluído nos próximos meses, contribuindo para uma gestão mais moderna e alinhada às necessidades da população conquistense. A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo local com a transparência e o fortalecimento das instituições municipais rumo a um futuro mais democrático e eficiente.