CNH “sem autoescola” está muito próximo de se tornar realidade, diz ministro dos Transportes, Renan Filho

A iniciativa, que busca reduzir custos para a população, já foi formalmente apresentada ao presidente Lula, preocupado com os altos valores cobrados pelas autoescolas.

O governo federal está prestes a dar um passo ousado na reformulação do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo apurado pelo Blog do Marcelo, o ministro dos Transportes, Renan Filho, revelou à imprensa, que a proposta de extinguir a obrigatoriedade de frequência em autoescolas para tirar a carteira de motorista já está praticamente pronta e aguarda apenas a definição de um momento político oportuno para ser anunciada.

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A iniciativa, que busca reduzir custos para a população, já foi formalmente apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de não ter confirmado a posição final do chefe do Executivo, Renan Filho destacou que Lula tem demonstrado preocupação constante com os valores cobrados pelas autoescolas, que muitas vezes inviabilizam o acesso à habilitação, especialmente entre jovens e pessoas de baixa renda.

“O que dá para dizer é que o presidente Lula tem preocupação com o alto custo para tirar a carteira”, afirmou o ministro, reforçando o caráter social da medida. Segundo ele, a mudança não exigirá aprovação no Congresso Nacional, já que pode ser implementada por meio de uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão vinculado ao próprio Ministério dos Transportes. “A proposta está bem avançada. Todo mundo está ciente, estamos na fase final”, disse Renan Filho, confirmando que a pasta já encomendou pesquisas de opinião pública sobre o tema. Os resultados, segundo o ministro, mostram que a maioria esmagadora da população apoia a ideia. “Politicamente é um programa forte”, avaliou.

A nova regra, caso seja oficializada, permitirá que candidatos às categorias A (motocicletas, motonetas e similares) e B (veículos leves de passeio) possam aprender a dirigir de forma autodidata ou com auxílio de instrutores independentes, desde que sigam os protocolos de segurança. No entanto, a obrigatoriedade de realizar os exames teóricos e práticos junto ao Detran permanecerá inalterada. Já para as categorias C, D e E — voltadas a motoristas profissionais de caminhões, ônibus e veículos pesados — a exigência de formação em autoescola continuará valendo. “Elas precisam de outra lógica. O trânsito urbano e o transporte de carga exigem treinamento mais especializado”, explicou o ministro. A medida, se confirmada, representaria uma das maiores mudanças no sistema de trânsito brasileiro nas últimas décadas. Enquanto o governo aguarda o “timing” ideal para o anúncio, a discussão já ganha força entre especialistas, entidades de trânsito e motoristas, divididos entre defensores da liberdade de escolha e críticos que temem riscos à segurança viária.