“Antigo aeroporto de Vitória da Conquista já tem Centro de Convenções e teatro garantidos”, afirma superintendente da SPU

O encontro foi uma proposição do vereador Alexandre Xando (PT) e reuniu representantes da sociedade civil, autoridades locais e membros da Secretaria de Patrimônio da União.

Nesta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou uma audiência pública para discutir o Programa Imóvel da Gente, iniciativa do Governo Federal que trata da redistribuição de imóveis e áreas pertencentes à União. O encontro foi uma proposição do vereador Alexandre Xando (PT) e reuniu representantes da sociedade civil, autoridades locais e membros da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), responsável pela condução do programa em nível nacional.

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O debate teve como principal foco a destinação da área do antigo aeroporto da cidade, localizado no bairro Patagônia. Trata-se de uma região estratégica, que faz divisa com alguns dos bairros mais populosos de Vitória da Conquista, como Brasil, Patagônia, Kadia, Jardim Valéria, Campinhos, Cidade Modelo e Jatoba, além de abrigar o Parque da Lagoa das Bateias, importante espaço ambiental e de lazer.

Segundo o vereador Alexandre Xandó, a audiência buscou esclarecer os planos do Governo Federal e, ao mesmo tempo, ouvir a população. “O espaço do antigo aeroporto representa um vetor de crescimento, de desenvolvimento e de uma perspectiva social para a nossa cidade. É uma área estratégica, encravada em regiões densamente povoadas, com grande potencial de transformação. A inclusão desse território no Programa Imóvel da Gente pode trazer recursos federais, do Governo do Estado e também da iniciativa privada para Vitória da Conquista”, afirmou o parlamentar.

O vereador também ressaltou a importância do decreto assinado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que trata da destinação da área do antigo aeroporto. “Nosso objetivo hoje é duplo: de um lado, compreender quais são os planos do Governo Federal; de outro, escutar a comunidade e seus desejos para esse espaço. Já existem projetos em discussão, que incluem centro de convenções, rede hoteleira, centro administrativo, centro comercial, moradias, conjuntos habitacionais e até um complexo esportivo. Queremos acompanhar de perto e garantir que a população seja ouvida nesse processo”, acrescentou Xandó.

SPU confirma avanço das tratativas

O superintendente da Superintendência de Património da União (SPU), Otávio Freire, participou da audiência e detalhou o andamento do Programa Imóvel da Gente e os planos para a área do antigo aeroporto de Vitória da Conquista. Ele destacou que a destinação do espaço já está assegurada dentro do Decreto n° 12.601/2025, assinado pelo presidente Lula. “Esse decreto dispõe sobre a qualificação da política federal de fomento à elaboração de estudos e parcerias para empreendimentos urbanos. Entre os imóveis contemplados, estão os antigos aeroportos de Belo Horizonte e de Vitória da Conquista. Isso demonstra que não se trata de algo no campo das ideias, mas de uma pauta concreta, com movimentações efetivas”, afirmou Freire.

O superintendente explicou ainda que o Programa Imóvel da Gente prioriza o uso social e público dos imóveis da União, revertendo a lógica de privatização adotada em gestões anteriores. “Estamos invertendo prioridades. Antes, os imóveis da União tinham foco na arrecadação, muitas vezes sendo vendidos diretamente à iniciativa privada. Agora, o objetivo é destiná-los a usos de interesse social: habitação, regularização fundiária, equipamentos públicos e, no caso de grandes áreas como o aeroporto, projetos de múltiplos usos que contemplem desenvolvimento social e econômico”, detalhou.

Sobre Vitória da Conquista, Freire adiantou que o projeto já prevê o Centro de Convenções e um novo teatro, compromisso assumido pelo Governo do Estado. “Essas duas estruturas já estão garantidas para a área do antigo aeroporto, faltando apenas a licença ambiental do Estado para que possamos autorizar as obras. Além disso, será elaborado um masterplan pela SEDUR em parceria com a SPU, que incluirá parque público, áreas de convivência, habitação de interesse social e espaços para empreendimentos privados, como hotelaria e centros comerciais. A ideia é criar um ecossistema equilibrado, quase como um novo bairro planejado para a cidade”, explicou o superintendente.

O representante da SPU reforçou ainda a necessidade de diálogo permanente com a comunidade. Ninguém chega na casa dos outros sem pedir licença. Da mesma forma, não podemos discutir o futuro desse espaço sem a participação da sociedade conquistense. O projeto só fará sentido se for construído junto com a população e os poderes locais, concluiu.

Câmara defende protagonismo da população

A vereadora Márcia Viviane (PT) destacou a importância da iniciativa da Câmara e defendeu que a ocupação da área seja feita com foco no interesse social e na participação popular: “Essa ocupação precisa cumprir também seu fim social, e a habitação social é fundamental nesse processo. A população é parte importante desse processo de ocupação do antigo aeroporto – sem ela, não há planejamento legitimo”, afirmou a parlamentar. Para a vereadora, o espaço pode se tornar referência nacional. “Temos a chance de transformar o espaço do antigo aeroporto em um equipamento que pode servir de exemplo para outros lugares do país”, completou.

Participação ampla

A audiência pública contou com a presença dos vereadores Nelson de Vivi (PSDB) e Márcio de Vivi (PSD), representantes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, estudantes e de moradores de diversos bairros de Vitória da Conquista, que puderam acompanhar o debate e apresentar suas contribuições. O evento reforçou o papel da Câmara Municipal como espaço de diálogo democrático e participação cidadã, aproximando a comunidade das decisões sobre o futuro urbano de Vitória da Conquista.