Maior segurança: Banco Central explica o novo “botão de contestação”, que passa a funcionar hoje no PIX

A funcionalidade foi desenvolvida com foco na agilidade e na desburocratização do processo de devolução de valores. Antes, a contestação exigia contato direto com o banco.

A partir desta quarta-feira (1º/10), usuários do Pix terão à disposição uma nova ferramenta de proteção contra fraudes: o chamado “botão de contestação”, parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) aprimorado pelo Banco Central (BC). A novidade, que já estava em fase de testes, será disponibilizada em todos os aplicativos bancários e de fintechs participantes do sistema instantâneo de pagamentos, permitindo que vítimas de golpes, fraudes ou coerção possam acionar automaticamente o processo de bloqueio e análise de transações suspeitas.

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Segundo apurado pelo Blog do Marcelo, a funcionalidade foi desenvolvida com foco na agilidade e na desburocratização do processo de devolução de valores. Antes, a contestação exigia contato direto com o banco, envio de documentos e análise manual, etapas que podiam levar dias — tempo suficiente para que criminosos sacassem e dissipassem os recursos. Agora, tudo será feito de forma 100% digital, sem necessidade de atendimento presencial ou telefônico.

O anúncio foi feito por Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, que destacou o impacto prático da mudança. “Ao pressionar o botão, a instituição financeira da vítima envia imediatamente um alerta ao banco do recebedor. Se houver saldo disponível na conta do suposto golpista, os recursos serão bloqueados automaticamente. Isso aumenta significativamente as chances de recuperação do dinheiro”, explicou.

O processo segue assim: após o bloqueio, os dois bancos envolvidos têm até sete dias úteis para analisar a contestação. Caso confirmem a ocorrência de fraude, o valor é devolvido diretamente para a conta da vítima em até onze dias corridos a partir da data da contestação. O bloqueio pode ser parcial, caso apenas uma parte do valor tenha sido obtida mediante golpe. Apesar da facilidade, o mecanismo tem limitações claras. O “botão de contestação” não se aplica a erros de digitação, arrependimento pós-envio ou disputas comerciais entre consumidores e lojistas. Tampouco pode ser usado quando o recebedor for considerado um terceiro de boa-fé — ou seja, alguém que não participou ativamente da fraude, mas recebeu o dinheiro por engano ou em uma transação legítima posterior.

A medida faz parte de uma série de ajustes implementados pelo BC nos últimos meses para fortalecer a segurança do Pix, que, embora revolucionário, tornou-se alvo frequente de golpes como o do “CEO falsificado”, “sequestro virtual” e “vishing”. Com mais de 2 bilhões de transações mensais, o sistema exige respostas ágeis e tecnológicas para manter a confiança dos usuários. Especialistas consultados pelo Blog do Marcelo avaliam que a iniciativa é um avanço importante, mas reforçam a necessidade de campanhas educativas para evitar que os usuários caiam em armadilhas. “Tecnologia ajuda, mas a melhor defesa ainda é a conscientização”, afirmou uma fonte do mercado financeiro, sob condição de anonimato. Com o novo botão, o Banco Central reforça seu compromisso com a proteção do consumidor e demonstra que o Pix, mesmo sendo um sistema rápido, também pode ser seguro — desde que usado com atenção.