Alerta: Mais de 144 mil famílias perderão o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica na Bahia. Saiba o motivo

Cancelamento em massa ocorre após o faturamento de outubro; falta de atualização no CadÚnico e mudança no perfil de renda são os principais motivos.

Mais de 144 mil famílias na Bahia sentirão um impacto direto no orçamento doméstico já na próxima fatura de energia. Elas deixarão de receber o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) após o ciclo de faturamento deste mês de outubro. O cancelamento ocorre devido à falta de atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou por não atenderem mais aos critérios de renda exigidos.

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A retirada dos benefícios segue as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cidadania e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo apurado pelo Blog do Marcelo, a principal causa das exclusões é o descumprimento do prazo de atualização cadastral, que deve ser feito nas unidades do Cras em intervalos máximos de dois anos, além do desenquadramento da renda familiar.

Para os consumidores que perderem o benefício, o retorno ao programa é possível, desde que atendam novamente aos critérios estabelecidos e revalidem seus dados. No entanto, é fundamental destacar que a gratuidade não é retroativa, sendo restabelecida apenas a partir da nova validação do cadastro. Caso a perda do benefício não tenha sido causada por alteração na renda ou pela falta de atualização, a orientação é que a família busque informações diretamente com o Ministério do Desenvolvimento Social, através do telefone 121.

Quem tem direito e a gratuidade de 80 kWh

Apesar dos cortes, a Tarifa Social beneficia atualmente 1,9 milhão de clientes da Neoenergia Coelba na Bahia. Têm direito ao desconto as famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário-mínimo; as que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC); e aquelas com renda de até três salários-mínimos que possuam membro com doença que exija uso contínuo de aparelhos elétricos.

Uma das vantagens mais significativas do programa, implementada desde julho de 2025, é a gratuidade total nos primeiros 80 kWh/mês consumidos. No último mês, mais de 700 mil famílias tiveram a conta de energia zerada por manter o consumo dentro desse limite. A inscrição na Tarifa Social é gratuita e pode ser feita pelo WhatsApp (71 3370-6350), site da Neoenergia ou lojas de atendimento, informando o número do NIS ou NB.