Ministério Público Estadual realiza operação em Vitória da Conquista contra fraudes em reembolsos de plano de saúde

A operação foi conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).

Na manhã desta terça-feira (10), o Ministério Público da Bahia (MPBA) deflagrou a “Operação Juramento de Hipócrates”, visando desarticular um esquema fraudulento envolvendo reembolsos de serviços médicos e laboratoriais apresentados a uma operadora de saúde. A ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão em Salvador, Vitória da Conquista e Condeúba, com foco em residências e empresas ligadas a quatro investigados.

A operação foi conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), com apoio de unidades especializadas da Polícia Militar, como a Cipe Sudoeste, a Rondesp e a Companhia de Policiamento Rodoviário.

Durante as diligências, foram recolhidos documentos, computadores, dispositivos eletrônicos, notas fiscais e comprovantes bancários que podem corroborar as suspeitas de crimes como estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.

O esquema fraudulento

As irregularidades investigadas teriam ocorrido entre outubro de 2022 e fevereiro de 2023, quando pedidos de reembolso – previstos em contrato para consultas e exames fora da rede credenciada – foram apresentados à operadora com documentos fraudulentos. Segundo a denúncia que deu início às investigações, em maio de 2023, notas fiscais falsas eram emitidas por uma empresa fictícia, enquanto comprovantes bancários não correspondiam às transações efetivamente realizadas.

Além disso, as investigações apontaram inconsistências nos laudos médicos apresentados, como diagnósticos incompatíveis com a realidade dos pacientes. Relatórios indicavam condições inexistentes, como sobrepeso e sedentarismo, para justificar exames e consultas.

Impacto e próximos passos

A operadora de saúde que denunciou o esquema ainda não divulgou o montante do prejuízo sofrido, mas o MPBA segue analisando o material apreendido para dimensionar a extensão da fraude. Os responsáveis podem responder pelos crimes investigados e sofrer penalidades severas. A operação reforça a atuação das autoridades no combate às fraudes em saúde, um setor que já enfrenta desafios financeiros e logísticos. “É inaceitável que recursos destinados ao bem-estar da população sejam desviados por práticas criminosas”, afirmou um dos promotores responsáveis pela ação. As investigações continuam e novos desdobramentos podem surgir nos próximos dias.