Lei que proíbe uso de celulares nas salas de aula é aprovada pelo Senado. Medida pode passar a valer já em 2025

De acordo com o relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não prevê punições diretas, mas estabelece diretrizes.

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (18), em votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que limita o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o Brasil. A proposta, que havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e poderá entrar em vigor já no próximo ano letivo, em 2025.

Inspirado em legislações já adotadas por países como França, Espanha e Itália, o texto tem como objetivo central estimular a concentração dos alunos durante as aulas. De acordo com o relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não prevê punições diretas, mas estabelece diretrizes para uma política educacional que priorize o aprendizado.

“Entre o início e o fim do período de aula, o uso do celular estará proibido, salvo em casos excepcionais, como questões de saúde. A ideia é que o aparelho permaneça desligado ou em modo silencioso, guardado na mochila ou em um local designado pela escola, para que os alunos possam se dedicar integralmente ao aprendizado”, explicou o senador.

Tramitação rápida e ajustes rejeitados

A proposta, que teve tramitação acelerada no Congresso, contou com amplo apoio do governo federal e de especialistas da área educacional. No entanto, algumas emendas foram apresentadas durante os debates no Senado. O senador Rogério Marinho (PL-RN) sugeriu restringir a obrigatoriedade ao ensino infantil e fundamental, propondo uma implementação gradual, mas a ideia foi rejeitada pelo plenário.

Outra proposta, apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), buscava incluir a instalação de câmeras nas salas de aula para monitoramento. Após discussões, Girão retirou a emenda, indicando que a transformará em um projeto independente.

Educação em foco

A medida foi bem recebida por educadores e especialistas, que defendem a importância de reduzir as distrações nas salas de aula. “O uso excessivo de celulares prejudica não apenas a concentração, mas também a interação social entre os alunos”, destacou Maria Clara Azevedo, pesquisadora em educação. Caso sancionada, a nova legislação exigirá adaptações das escolas brasileiras, mas promete um impacto positivo no ambiente de aprendizado. O ano letivo de 2025 pode marcar o início de uma era com mais atenção e menos distrações nas salas de aula do país.