Conquista: Motorista de ônibus vindo de Inhobim, flagrado sem a CNH “D”, é autuado pela PRF na BR-116

O coletivo havia saído do distrito e transportava 47 pessoas no momento da abordagem. O que parecia ser uma viagem comum logo se transformou em um flagrante de irregularidades severas.

Uma fiscalização de rotina realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) evitou o que poderia ter se tornado uma tragédia nas estradas do sudoeste baiano. Na manhã desta segunda-feira (19), agentes interceptaram um ônibus de viagem na BR-116, na altura de Vitória da Conquista, revelando um cenário de grave imprudência e risco iminente à vida. A ação ocorreu por volta das 10h. Segundo apurado pelo Blog do Marcelo, o coletivo havia saído do distrito de Inhobim e transportava 47 pessoas no momento da abordagem. O que parecia ser uma viagem comum logo se transformou em um flagrante de irregularidades severas assim que a documentação foi solicitada.

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Os policiais constataram que o homem à frente do volante não possuía a qualificação mínima para operar um veículo daquele porte. Ele dirigia portando apenas uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória (PPD) nas categorias A e B — autorização restrita a motocicletas e carros de passeio. Pela legislação, a condução de ônibus exige habilitação na categoria D. Além da falta de categoria adequada, o motorista jamais havia realizado o Curso Especializado para Transporte Coletivo de Passageiros (CETCP), requisito obrigatório de segurança.

O saldo da fiscalização foi pesado: foram emitidas sete multas, sendo a grande maioria de natureza gravíssima. Diante dos fatos, o condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo exercício ilegal da profissão e se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial quando intimado. Para não deixar os 47 passageiros desamparados na rodovia, o veículo só foi autorizado a seguir viagem após a apresentação de um novo motorista, desta vez devidamente habilitado e regularizado. A PRF aproveitou o episódio para emitir um alerta à população sobre os perigos do transporte irregular. A instituição destaca que, além da ausência de condutores preparados, esse tipo de serviço expõe os usuários a riscos como a falta de seguro em casos de acidente, condições precárias de higiene, manutenção duvidosa dos veículos e a possibilidade real de interrupção da viagem a qualquer momento pela fiscalização.