Condenado, Dado Dolabella tenta converter cadeia em trabalho voluntário

iG

Após agredir a ex-namorada Luana Piovani e a ex-mulher Viviane Sarahyba, ator vai recorrer ao Supremo.

Dado Dalabella foi condenado novamente a dois anos e nove meses de prisão no processo em que é acusado por agressão contra a atriz Luana Piovani e a camareira de teatro Esmê de Souza. A 4ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a sentença determinada em primeira instância na tarde dessa terça-feira (20).

A decisão do processo manteve a condenação anterior, e obteve unanimidade de votos dos julgadores, que teve como presidente a desembargadora Gizelda Leitao Teixeira. Ela também é a relatora do processo.

OS CRIMES DE DADO

Dado é acusado de: Lesão Corporal Grave (Art. 129, § 1º – CP), Lesão Corporal Decorrente de Violência Doméstica (Art. 129, § 9º e / Ou § 11 – Cp), Crime Continuado (Art. 71 – Cp), Circunstâncias Agravantes (Arts. 61 a 64 – Cp) e foi enquadrado na Lei Maria da Penha, que defende os direitos das mulheres. Após a decretação da prisão, o advogado de Dado Dolabella, Dr. Michel Chaquib Asseff Filho, deve recorrer ao STJ, um dos últimos recursos para conseguir livrá-lo da prisão. A pena, no entanto, também pode vir a ser convertida em trabalho voluntário.

O ator também está envolvido em outro processo de agressão contra sua ex-mulher Viviane Sarahyba, que o acusa de violência doméstica no período em que esteve casada com ele – de setembro de 2008 a agosto de 2009. De acordo com a Dra. Claudia Versolato, advogada criminal consultada por iG Gente, essa é uma das razões que pode fazer com que Dado seja preso, pois ele deixa de ser réu primário.

CADEIA x TRABALHO VOLUNTÁRIO

“Essa nova decisão foi em Segunda Instância. O advogado dele ainda pode recorrer ao STJ e, caso a decisão ainda seja desfavorável, pode recorrer ainda ao STF, que seria o último recurso”, explicou. “Ele pode ir preso, isso depende do entendimento do STJ. Não é toda vez que um caso de agressão acaba em pena voluntária. Eles podem entender que ele precisa ir preso e não acontecer essa troca de condenação. A troca de pena só cabe se for réu primário”, falou. A advogada salientou ainda que o ator pode recorrer da pena em liberdade, “pois ele já está em liberdade e tem residência fixa”, informou.

O advogado de defesa de Dado Dolabella, Michel Chaquib Asseff Filho, conversou com a reportagem e esclareceu que a votação no julgamento não foi unânime. Graças a esse motivo, ainda cabe um recurso no Rio de Janeiro e não será necessário recorrer ao STJ até o presente momento.

“A votação foi dois a um, não por unanimidade. Ele [Dado] foi condenado a prisão, porém um desembargador desentendeu sobre a acusação de violência doméstica e votou contra. Ele entendeu que o relacionamento entre Dado e Luana não se enquadra na Lei Maria da Penha”, explicou. Por esta razão, será possível recorrer ainda no estado do Rio de Janeiro. “Isso é o que dá a chance de recurso no estado do Rio de Janeiro. Como teve essa divergência, vou conseguir agir nesse ponto da aplicação e não do processo. Então, ainda não vou precisar recorrer ao STJ. Após o acórdão, ainda vamos conseguir recorrer no Primeiro Tribunal. Mas caso seja necessário, vamos ao STJ”, concluiu ele, que confirmou que Dado continua em liberdade.

RELEMBRE O CASO

Em 2010, a juíza Ane Scheele Santos, do 1° Juizado de Violência Doméstica Familiar do Rio de Janeiro, condenou o ator por agredir Luana Piovani em 22 de outubro de 2008, na boate 00, na Gávea. No mesmo ano, Carlos Eduardo Bouças Dolabella Filho, o Dado, foi condenado pela juíza Maria Cristina Brito Lima por outro caso de agressão: contra a sua ex-mulher Viviane Sarahyba.