Impasse sobre verbas para instituição de Irmã Dulce enfraquece gestão da Secretaria de Saúde

Atualizado 10 nov, 2011

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Tribuna da Bahia

A decisão do Ministério da Saúde em transferir, “de forma excepcional e provisória”, a responsabilidade da gestão do convênio das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), por seis meses, da prefeitura para o governo estadual ganha novos capítulos.

Enquanto, ontem, o secretário de Saúde do Estado (Sesab), Jorge Solla, e a superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Maria Rita Lopes Pontes, assinaram o contrato para que o repasse de recursos do Ministério da Saúde destinados ao Hospital Santo Antônio passe a ser feito pelo Fundo Estadual de Saúde, o prefeito João Henrique desembarcou na capital do país e encontrou com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, onde, além de reivindicar mais verbas para o setor, buscou reverter o impasse. Contudo, os comentários nos corredores dos Palácios de Ondina e Thomé de Souza são de que “queda de braço” entre poderes enfraquece a gestão plena da Saúde em Salvador.

Há quem já aposte numa possível queda do secretário municipal da Saúde (SMS), Gilberto José, que sequer foi convidado para a reunião entre o prefeito João Henrique (PP) e o ministro, que teria sido articulada por Jorge Solla. O fato, inclusive, não passou despercebido na Câmara e chamou atenção de muitos vereadores. Para o presidente da Comissão de Finanças da Casa, Sandoval Guimarães (PMDB), o gestor deveria ter participado do encontro para evitar possíveis prejuízos à gestão da Saúde de Salvador, que anda fragilizada.

“Movimentações como essas dão mostras de que a gestão plena em Salvador está perto do fim. A partir do momento em que o ministério fez repasses direto para filantrópicas e para o governo do Estado, ele rompeu com a gestão plena na capital.

O risco agora é que novas mudanças nos R$600 milhões (da SMS) venham a desequilibrar todo o orçamento do município, comprometendo, até mesmo, a gestão financeira da Prefeitura”, alertou Sandoval Guimarães. A Tribuna tentou contato com Gilberto José, mas não obteve sucesso. Por telefone, a assessoria da Secretaria Municipal da Saúde informou que o secretário “não vai se pronunciar porque não foi convidado para a reunião”.

O secretario de Saúde do Estado (Sesab), Jorge Solla, por sua vez, e a superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce, Maria Rita Lopes Pontes, assinaram o contrato que sacramenta a polêmica transferência. O ministério adotou a medida alegando os atrasos no pagamento contratual pela SMS. O vice-líder do governo na Câmara, vereador Dr. Pitangueira (PSD), avaliou a movimentação como inconstitucional. “

O chefe da Casa Civil de Salvador, João Leão, que acompanhou o prefeito, assegura que o município também está tentando o aumento dos recursos. O déficit, conforme ele, é de R$ 6 milhões (por mês). “Nós conseguimos levar lá (agendar uma visita de) uma equipe para aprontar (a proposta), já para o próximo ano, para termos um superavitzinho. Ainda não definiu, mas eu acredito que vai sair”, afirmou Leão ao site Bahia Notícias.