MPF também vai apurar possíveis erros nas contas de luz da Coelba

do A Tarde

O Ministério Público Federal (MPF) vai apoiar as investigações em torno das alterações de cobrança nas faturas da Coelba. Desde quarta-feira, 28, o órgão tem mantido contato com o Ministério Público do Estado (MP-BA), no sentido de firmar um acordo de parceria no procedimento administrativo instaurado pela entidade baiana.

“Já estamos conversando, mas ainda não fechamos de que forma se dará esse trabalho”, disse ontem o promotor de justiça do consumidor Aurisvaldo Sampaio. Ele adiantou, entretanto, que a participação do MPF deve ficar ligada às apurações envolvendo o âmbito de atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Entendemos que há um alto nível de responsabilidade da Aneel, na medida em que não exerce efetivamente uma fiscalização permanente no Estado”, explicou Sampaio. Ele acrescentou que solicitou à agência nacional uma inspeção local por parte de uma equipe técnica, e para isso tem feito contatos telefônicos, mas continua aguardando uma resposta.

A Aneel, por sua vez, mantém o posicionamento de que as fiscalizações são anuais ou sempre que necessárias – apesar de a mais recente ter se dado em outubro passado, ainda não definiu se mandará uma equipe própria à capital baiana para investigar a Coelba.

Em breve contato com A TARDE, a assessoria geral do Estado informou que as condições de reestruturação propostas pela Aneel não foram aceitas pelo governo e, por isso, o convênio não foi renovado.