Justiça afasta deputado da meia da presidência da Câmara-DF

do Estadão

Leonardo Prudente foi flagrado em vídeo guardando dinheiro de um suposto esquema de propina nas meias

O juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª. Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou nesta segunda-feira, 18, o afastamento imediato do deputado distrital Leonardo Prudente (sem-partido, ex-DEM) do cargo de presidente da Câmara Legislativa de Brasília, até a conclusão das investigações de um suposto esquema de corrupção no governo do DF. Prudente ficou conhecido nacionalmente depois da divulgação na imprensa de imagens na qual ele colocava nas meias dinheiro de um suposto esquema de propina, conhecido como mensalão do DEM. Há um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar as suspeitas de existência de um esquema do mensalão no governo do Distrito Federal.

Em sua decisão, Ciarlini afirma que há fortes indícios de delitos e “banditismo institucionalizado”. Segundo o juiz, é indispensável que o Judiciário se posicionasse com firmeza sobre os fatos. Ciarlini determinou o afastamento de Prudente ao conceder uma liminar pedida por um advogado. O deputado chegou a se licenciar do cargo, mas retornou em 29 de dezembro.

Na ação popular analisada pelo juiz, o advogado argumentou que a manutenção do deputado no cargo poderia representar grave atentado contra a moralidade administrativa e o interesse público. Ao atender ao pedido, o juiz afirmou que “outra alternativa não me acode, lamentavelmente”.

“É inegável a existência de indícios da prática de atos ímprobos por parte do demandado (Prudente)”, afirmou o juiz. “O que há nos autos é um conjunto de elementos que constituem fortes indícios do cometimento de delitos gravíssimos, com o perdão do superlativo”, acrescentou.

Em sua decisão, Ciarlini determinou que o afastamento de Prudente da presidência da Câmara Legislativa seja imediato e dure até a total apuração pela Casa das suspeitas reveladas pela operação Caixa de Pandora, que investigou o suposto esquema do mensalão no governo do Distrito Federal. Em caso de eventual descumprimento ou demora, o juiz fixou uma multa diária no valor de R$ 100 mil sem prejuízo de sanções penais cabíveis por desobediência.

Alarmes sociais

“Os indícios de um sistêmico e crônico banditismo institucionalizado, no Distrito Federal e alhures, não tardarão a acionar os alarmes sociais e políticos que certamente propugnarão pelo ‘endurecimento’ dos meios de controle que possam garantir a sobrevivência de nossa estrutura republicana de Estado, algo parecido com o processo político de exceção iniciado em 1964. Oxalá isso nunca volte a acontecer!”, opinou o juiz na decisão.

De acordo com Ciarlini, se os fatos se confirmarem, podem ser considerados uma “verdadeira tragédia imposta pela virtual (e ainda não cabalmente comprovada) irresponsabilidade, egoísmo e absoluta ausência de civismo das partes virtualmente implicadas nesses tristes episódios”.

Procurado, o deputado distrital Leonardo Prudente disse, por meio de sua assessoria de imprensa que “decisão judicial não se discute, nem se comenta, se cumpre”. Uma vez afastado da presidência da Câmara assumirá o seu lugar o vice-presidente, deputado Cabo Patrício, do PT.