Rede Globo processa UOL por uso indevido de vídeos da Copa

do Info Online

As Organizações Globo entraram na Justiça contra o portal UOL por uso indevido de vídeos da Copa, cujos direitos junto à Fifa pertencem à emissora carioca. Na ação, a TV Globo diz ser ilegal a veiculação da animação Gols 3D, do UOL. A emissora alega que o portal fez uso de imagens da emissora para criar as animações.

A Globo argumenta que a iniciativa não tem finalidade jornalística, mas apenas de entretenimento. Diz que os vídeos encontram-se em um banco de imagens, tendo sido publicados muito mais de 48 horas depois da realização dos jogos, o que, na visão da emissora, desconfiguraria a natureza jornalística do seu uso.

Em seu portal, o UOL se manifestou, dizendo que a acusação “não corresponde à realidade” e explicando que “os Gols 3D mostram, em versão animada, os gols da Copa por vários ângulos. Sua realização é possível graças à biblioteca com inúmeros movimentos criada com exclusividade para o UOL entre fevereiro e maio deste ano.”

O portal diz, ainda, que “segue estritamente a legislação brasileira, da qual faz parte a Lei Pelé, que garante o direito do público à informação.” E acrescenta: “a Lei Pelé permite a todos os meios de comunicação a utilização jornalística de vídeos desde que tal exibição se restrinja a 3% do tempo total de cada evento. Essa regra é respeitada pelo UOL.”

Em junho, o portal recebeu uma primeira notificação sobre o assunto. Na resposta, afirmou que “o UOL exerce o direito público de informar conforme as garantias constitucionais e da Lei Pelé. O portal informa ter recebido, na semana passada, uma proposta de acordo que o obrigaria a tirar do ar, em 48 horas, qualquer videorreportagem da Copa do Mundo.

A proposta da TV Globo, segundo o UOL, também fazia referência a uma redução do limite de uso das imagens, de 3% da duração da partida para 90 segundos fixos, no máximo, mesmo se houvesse prorrogação e disputa de pênaltis. Diferentemente do portal Terra e da emissora fechada ESPN Brasil, o UOL não aceitou a proposta de restrição, informa.

“O portal iG, que também usa trechos de vídeos dos jogos da Copa do Mundo em sua cobertura, não é citado nessa ação judicial da Rede Globo”, diz o UOL. No processo, a Rede Globo exige que o UOL retire todos os vídeos de gols, incluindo as animações em 3D, de seu banco de imagens, 48 horas depois da primeira veiculação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Também pede indenização por perdas e danos pelo uso indevido de imagens, no valor de US$ 2 milhões (cerca de R$ 3,6 milhões), além do pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios. O INFO Online procurou a TV Globo, mas não houve resposta aos telefonemas.