Justiça manda cliente insatisfeita tirar do ar site contra a Renault

Gizmodo

Vocês já devem conhecer a história do Oswaldo Borrelli, que postou um vídeo no YouTube reclamando de sua geladeira que não funcionava. O vídeo fez sucesso nas mídias sociais, e chegou aos trending topics mundiais doTwitter. Resultado: a Brastemp resolveu o problema. No caso de Daniely Argenton, que criou site, Twitter e perfil no Facebook para reclamar do seu carro da Renault com defeito, o resultado foi outro.

A 1ª Vara Cível de Concórdia, em Santa Catarina, obrigou Daniely a tirar do ar todas essas páginas, dando razão à empresa. A Renault pode até estar certa de acordo com a lei, mas errou feio em preservar a imagem da empresa.

O que aconteceu

Daniely comprou seu Mégane Sedan 2.0 em 2007. Ela não era a primeira proprietária do veículo, mas ele ainda estava na garantia. Segundo Daniely, durante os primeiros 22 dias o carro só deu problema, principalmente no sistema de ignição: o motor apagava do nada. Depois, o carro foi levado diversas vezes à assistência técnica autorizada da Renault, sem sucesso.

Depois de “centenas” de ligações no SAC da empresa, Daniely resolveu entrar na Justiça e processar a montadora. O carro foi consertado por uma concessionária, que disse ter eliminado todos os defeitos. Só que o Mégane voltou a apresentar os mesmos problemas. Então, como diz Daniely no site dela, “novamente interpelei judicialmente a Renault”.

Enquanto os dois processos corriam na Justiça, Daniely resolveu manifestar sua indignação na internet. Criou um site, Meu Carro Falha, explicando toda a situação, e criou páginas no Twitter, Facebook e YouTube. Essa exposição nas mídias sociais foi boa e ruim para Daniely: boa porque informou muitas pessoas sobre o problema e motivou vários comentários, trazendo atenção ao caso; e ruim porque, como o caso já estava sendo resolvido judicialmente, a atenção motivou o juiz Renato Maurício Basso a tomar decisão desfavorável a Daniely.

Liberdade de expressão e processo judicial

Nesta terça-feira, Dia Mundial do Consumidor, o juiz exigiu a retirada, em até 48h, de todos os sites criados por Daniely que mencionem o problema dela com a Renault, como você pode ver acima (clique para ampliar).

Mas e a liberdade de expressão? Como explica o juiz em palavras rebuscadas, informar as pessoas do acontecido não é problema algum. O problema, ao que parece, é quando “a divulgação extravasa a informação”, ou seja, quando a empresa vira alvo de críticas e tentam prejudicar a reputação dela, com processo judicial ou sem. De acordo com o juiz, Daniely cometeu um abuso de direito: você pode se expressar livremente, mas não pode ofender. Como esclarece por e-mail o leitor Espelho Opaco, se alguém xingar você, esta pessoa está exercendo a liberdade de expressão, só que abusou do direito. O juiz entendeu que Daniely agiu com intenção principal de prejudicar a imagem da Renault, não de apenas informar as pessoas sobre o caso – tanto que, no YouTube, ela incita todos a não comprarem nada da Renault. (parágrafo atualizado com informações enviadas pelo leitor)

E, como a própria Renault explica, a ideia era resolver a questão judicialmente, mas a empresa foi “surpreendida” pela ação de Daniely nas mídias sociais. Segundo a montadora, a liminar foi pedida somente porque Daniely já estava tratando da questão na Justiça, para evitar expor a empresa desse jeito.

O problema é que, fazendo isso, a empresa só conseguiu mais exposição negativa. Não seria melhor deixar os sites dela enquanto o processo estivesse sendo julgado, ou resolver isso direto com Daniely? A internet não esquece: os sites serão removidos, mas ficarão centenas e centenas de referências ao caso e à atitude da Renault. Legalmente, a Renault talvez esteja mesmo certa; mas a montadora precisa aprender a lidar melhor com essa tal de internet.