Justiça proíbe PT de fazer montagem usando a voz de ACM Neto na TV

Tribuna da Bahia

A decisão se deu em resposta a um pedido de liminar, alegando que no último dia 18 de outubro, na TV, o partido “imputou fatos inverídicos” ao candidato democrata.

Uma decisão judicial gerou surpresas e questionamentos ao comando da campanha do candidato Nelson Pelegrino (PT). A juíza eleitoral Carolina Cunha Guedes proibiu a utilização de qualquer imagem e voz do candidato ACM Neto (DEM) em propaganda que contenha “trucagem e montagem”, o que surpreendeu a todos pela falta de segurança de definir quais os casos em que isso ocorre.

À frente da campanha de Pelegrino, o senador Walter Pinheiro (PT) disse esperar que a determinação seja revista. O temor seria de limitações extremas à comunicação, um dos elementos, considerados mais importantes na conquista por votos. A propaganda eleitoral gratuita segue até a próxima sexta-feira, dia 26, antevéspera do segundo turno da eleição.

A situação mostra mais uma vez a “judicialização”, como uma das marcas do pleito de 2012. A decisão se deu em resposta a um pedido de liminar, alegando que no último dia 18 de outubro, em exibição da propaganda eleitoral na televisão e no rádio, a coligação Todos Juntos Por Salvador, de Pelegrino, conforme texto do processo, teria utilizado de “trucagem” e imputado “fatos difamatórios e sabidamente inverídicos ao representante”, nesse caso ACM Neto. Caso não cumpra a medida, a coligação terá como pena o pagamento de multa diária no valor R$ 5 mil.

De acordo com o comando da campanha de Pelegrino, a surpresa deve-se ao fato de que só em cada caso específico a justiça pode determinar o que é propaganda irregular. O senador Walter Pinheiro questionou deixando uma dúvida no ar. “A quem compete fazer a análise do enviado aos meios de comunicação para o programa em bloco e inserções? Até porque não pode ser do veículo de comunicação a interpretação do que deve ser feito. Ele e a equipe insinuaram que a aplicação pode representar o cerceamento da comunicação da campanha, no entanto disse que ainda há expectativa de reviravolta na determinação.