Bloqueio das operadoras pode inutilizar celulares trazidos do exterior, alerta Anatel

Info Online

Anatel confirma que celulares chineses deixarão de receber sinal GSM em 2013. Medida também pode afetar smartphones adquiridos por turistas e imigrantes em outros países.

Se você é daqueles que tem o costume de trazer de viagem a mais recente versão do iPhone ou qualquer outro smartphone que ainda não foi sequer anunciado no Brasil, atenção: a partir de meados de 2013 será impossível usar celulares não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em território nacional. Pelo menos é o que prevê um sistema em processo de implementação pelo Sinditelebrasil, entidade que reúne as maiores operadoras do país.

Este sistema irá reconhecer o número de série do aparelho no momento em que ele tentar se conectar a rede para realização de uma chamada. Se detectar que o celular em questão é homologado pela Anatel, a chamada ocorrerá sem problemas. Mas, se a tecnologia perceber que o modelo não é certificado pela agência, a ligação será direcionara para uma central de atendimento da operadora que irá informar o consumidor sobre a irregularidade.

E quando se fala em celulares não homologados, são incluídos ao pacote não apenas os falsificados à venda no mercado paralelo, mas também os legítimos, trazidos do exterior, por exemplo. Modelos de fabricantes sem presença no país ou aparelhos que não serão lançados por aqui como, por exemplo, os smartphones da HTC.

A ideia por trás da medida, explicou à EXAME.com Eduardo Levy, presidente do Sinditelebrasil, é combater o uso de aparelhos que não atendem aos requisitos de qualidade e que, portanto, jamais conseguiriam homologação da Anatel para funcionar, os famosos “xing lings”.

De acordo ele, a proposta irá então atender a dois objetivos. O primeiro deles é a legislação, que não permite o funcionamento no país de telefones não certificados pela agência. O segundo é o de tentar garantir a qualidade das chamadas no Brasil, uma vez que, de acordo com ele, este tipo de celular impacta negativamente na rede em todo o país.

A medida será colocada em prática aos poucos, para evitar prejuízos aos consumidores que optaram por adquirir no exterior um smartphone de marcas que não tem representação no Brasil. “Para quem já usa um aparelho não homologado, nada irá mudar”, avisa. Contudo, a partir de algum momento entre o início e meados de 2013, não definido com exatidão por Levy, os novos aparelho que tentarem se conectar a rede brasileira terão suas chamadas bloqueadas.

Mas além de consumidores brasileiros, a medida da Sinditelebrasil cria uma inevitável reserva de mercado para as marcas já estabelecidas no país e irá impactar duramente os milhares de estrangeiros que vão desembarcar por aqui nos próximos anos durante a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Se até hoje era possível adquirir um chip de uma operadora qualquer para receber e fazer ligações dentro do país, os turistas terão que se contentar em pagar taxas de roaming internacional para usar celulares não reconhecidos como “homologados” por este novo sistema.