Marina Silva vai questionar a lei contra novos partidos no STF

Brasil 247

“Rede” vai tentar derrubar a medida que restringe o acesso de novos partidos à distribuição de tempo de TV e a cotas do fundo partidário.

A Rede Sustentabilidade prepara um contra-ataque para 2014 para sair do papel. Segundo nota de Vera Magalhães, do Painel, da Folha de S. Paulo, a cúpula da sigla de Marina Silva vai acionar o Supremo Tribunal Federal para questionar a lei sancionada na gestão de Dilma Rousseff em 2013 que restringe o acesso de novos partidos à distribuição de tempo de TV e a cotas do fundo partidário.

Ou tentará derrubar a lei ou entrará com um mandado de segurança para evitar que a Rede se enquadre nas restrições da nova legislação. Desde outubro, a Rede já cogita em acionar o STF. Na época, seu principal conselheiro, o ex-presidente do STF Ayres Britto, idealizou uma manobra para ganhar fôlego à sigla para tentar desatar o nó jurídico em que se envolveu a partir da glosa, pelos cartórios eleitorais, do contingente de nomes apresentados. A sigla não conseguiu reunir as 492 mil exigidas pela legislação eleitoral a tempo para entrar na eleição de 2014 e pretende agora levar seu processo de registro novamente ao Tribunal Superior Eleitoral, com mais 100 mil fichas.