Prefeitos baianos discutem em Brasília a crise nos municípios

Tribuna da Bahia

Câmara dos Deputados instalará comissão especial que analisará proposta de acréscimo de 2% no repasse do FPM.

Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo Brasil estão reunidos na capital federal participando da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que este ano debate a crise dos municípios e a conjuntura eleitoral, foi aberto oficialmente na manhã de ontem, com a presença de deputados, senadores e do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves. Hoje eles terão um encontro, às 17h, com a bancada baiana na Câmara Federal.

Na cerimônia de abertura, os presidentes de associações estaduais fizeram o uso da palavra para cobrar a ampliação dos recursos na execução de políticas públicas. Em nome dos municípios brasileiros, eles criticaram o subfinanciamento de programas federais e fizeram um apelo para que o Congresso Nacional não vote a criação de leis e pisos salariais sem apontar dotação orçamentária que custeará o cumprimento destas normas.

O anúncio mais comemorado da abertura foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Ele assinou na presença dos prefeitos o documento que autoriza a instalação, hoje, da comissão especial que analisará a proposta do aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Esta Marcha é o grito pela sobrevivência dos municípios”, disse, ao afirmar também que a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, o revelou que está na pauta do dia 28 de maio a apreciação da Lei de redistribuição dos royalties do petróleo.

Para o vice-presidente da UPB e prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, a instalação da Comissão Especial para analisar os 2% do FPM “talvez seja a notícia mais esperada desta marcha. O que nós temos que fazer agora é pressionar a Câmara dos Deputados e o relator que vai proclamar o relatório para que a gente possa fazer a mudança. E não aceitar o parcelamento em 4 de 0,5%, que não resolveria o problema. Então, vamos fazer uma pressão com os deputados no Congresso para que essa questão possa ser resolvida o mais rápido possível”.

O subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Gilmar Dominici, representando o ministro Ricardo Berzoini, foi recebido com austeridade pelos prefeitos que esperavam a presença dos ministros na abertura da Marcha. Ele afirmou que o governo federal está discutindo o aumento de 2% no FPM e confirmou a presença da presidente Dilma Rousseff no evento nesta quarta-feira (14). Em seu pronunciamento, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reafirmou a natureza apartidária do movimento e disse ser a Marcha a apresentação de uma síntese das dificuldades que enfrentam os municípios. “De 2008 a 2013, nossos municípios perderam com a renúncia fiscal de IPI R$77 bilhões”.