Trânsito: Se aprovada, nova lei exigirá “psicoteste” para todos os condutores, em todas as renovações de CNH. Entenda

“A estabilidade emocional e mental é algo dinâmico. Reavaliar os motoristas é uma questão de segurança pública”, destacou o senador Davi Alcolumbre.

Uma nova proposta que visa alterar as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode tornar o teste psicológico uma etapa obrigatória para todos os motoristas, independentemente de idade ou experiência. O Projeto de Lei 4.111/23, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados, sugere que o teste, até então aplicado apenas uma vez, durante a primeira habilitação (Permissão para Dirigir – PPD), seja realizado periodicamente.

A proposta, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União Brasil), visa modificar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Alcolumbre argumenta que o teste único realizado no início da vida de condutor não é suficiente para garantir que o motorista continue psicologicamente apto para dirigir ao longo de sua vida. “A estabilidade emocional e mental é algo dinâmico, que pode ser afetado por diversas circunstâncias. Reavaliar os motoristas é uma questão de segurança pública”, destacou o senador em uma audiência.

Impacto nas estradas

De acordo com psicólogos especializados em trânsito, há muitos fatores que podem comprometer a capacidade mental de um motorista ao longo dos anos. Estresse, traumas, e transtornos psicológicos podem interferir na atenção e no comportamento ao volante, tornando a reavaliação periódica uma medida de segurança, tanto para os motoristas quanto para os pedestres. “Não é porque uma pessoa foi aprovada no teste psicológico há 10 ou 20 anos que ela está preparada para enfrentar o trânsito hoje”, alerta a psicóloga Mara Silva, consultada pelo Jornal Contábil.

Atualmente, o teste psicotécnico do Detran, que inclui avaliações de percepção visual, coordenação motora, memória, raciocínio lógico e personalidade, é obrigatório apenas na obtenção da primeira CNH. Se aprovado, o PL 4.111/23 tornará essa avaliação periódica, aplicando o exame em todas as renovações de habilitação, garantindo que os motoristas permaneçam aptos a enfrentar as complexidades do trânsito brasileiro.

Aprovação na Câmara

Em agosto, o texto foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados e agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Caso receba parecer favorável, o próximo passo será a votação no plenário da Câmara. O debate sobre a proposta tem gerado reações diversas. Setores da sociedade que defendem a segurança no trânsito enxergam a medida como um avanço, enquanto críticos alertam para a burocratização e o custo adicional que a obrigatoriedade do teste psicológico pode trazer aos motoristas. No entanto, Alcolumbre ressalta que o benefício da segurança nas vias públicas supera qualquer dificuldade inicial. “Trata-se de salvar vidas”, conclui o senador.