Atenção: Detran-BA investiga participação de servidores e ex-servidores em suposto esquema de venda de CNHs

Processos Administrativos Disciplinares foram instaurados para apurar adulteração de resultados de provas e emissão irregular de documentos. Servidores estão na mira.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) instaurou uma série de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) para investigar graves denúncias de irregularidades internas. A suspeita é de um esquema de adulteração de resultados de provas e emissão fraudulenta de documentos relacionados tanto à habilitação de condutores quanto à circulação de veículos.

Continua após a publicidade:

As portarias que autorizam as apurações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado (1°) e novamente nesta terça-feira (4), todas assinadas pelo diretor-geral do órgão, Max Adolfo Passos Mendes. O foco das comissões, segundo apurado pelo Blog do Marcelo, é desmontar um possível esquema de venda de CNHs. As investigações abrangem suspeitas de manipulação direta nos resultados de exames teóricos e práticos de direção. Além disso, a apuração mira a emissão irregular de laudos e outros documentos essenciais no processo de obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com as publicações oficiais, o Detran-BA designou comissões específicas para conduzir as apurações, que buscam identificar a responsabilidade de servidores e eventuais conluios externos na falsificação de registros. As comissões terão o prazo de 60 dias para concluir os trabalhos e apresentar relatórios detalhados. A assessoria de comunicação do Detran-BA informou que o PAD garante ao investigado o direito à ampla defesa e ao contraditório. Contudo, se comprovada a conduta irregular, o servidor ou ex-servidor poderá ser punido com penalidades que vão de advertência e suspensão até a demissão do cargo público.