Prepare o bolso: Governo Federal aumenta impostos de importação em mais de mil produtos, incluindo celulares

De acordo com notas técnicas do Ministério da Fazenda, a justificativa central do pacote é o socorro urgente à indústria nacional.

No início deste mês, o governo federal oficializou uma medida de forte impacto econômico ao elevar o imposto de importação sobre um vasto catálogo de produtos fabricados fora do país. A lista, que ultrapassa a marca de mil itens, afeta diretamente tanto o bolso do consumidor quanto a modernização do parque industrial nacional, englobando desde smartphones, câmeras fotográficas e freezers, até bens de capital complexos como turbinas, robôs industriais, aparelhos de tomografia e reatores nucleares. A decisão determina um acréscimo que chega a até 7,2 pontos percentuais sobre as compras vindas do exterior. De acordo com notas técnicas do Ministério da Fazenda, a justificativa central do pacote é o socorro urgente à indústria nacional.

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O órgão governamental alerta que a presença de artigos importados — especialmente no segmento de informática e maquinário — apresentou um salto de 33,4% de 2022 para cá. Com a fatia de produtos estrangeiros respondendo por mais de 45% do consumo interno, a equipe econômica avalia que a atual conjuntura ameaça colapsar o setor produtivo local e gerar um grave retrocesso tecnológico.

Empresas brasileiras protestam

Apesar do tom de defesa do emprego e da produção brasileira, a estratégia acendeu o sinal de alerta no setor privado. Representantes do segmento de comércio exterior argumentam que a indústria doméstica não possui, atualmente, capacidade para suprir toda a demanda interna, tampouco consegue acompanhar o mesmo ritmo da evolução tecnológica global. Ao taxar equipamentos e peças de reposição essenciais, a medida comprometeria os investimentos das empresas, que operam frequentemente com maquinário obsoleto e precisam da importação para ganhar produtividade.

O temor principal é que o salto nos custos de produção se converta em um repasse imediato para o consumidor. Setores de logística e importação calculam que os reflexos poderão ser sentidos na inflação do dia a dia, encarecendo obras de infraestrutura, custos de exames médicos, eletrodomésticos e serviços de manutenção. Na contramão, a Fazenda ameniza o quadro e avalia que o impacto no índice oficial de inflação (IPCA) será marginal e retardado.

Curiosamente, a imposição desta nova barreira alfandegária ocorre em um contexto de revés ao protecionismo internacional. Recentemente, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou as sobretaxas impostas por Donald Trump a parceiros comerciais — um “tarifaço” que havia recebido duras críticas do próprio presidente do Brasil. Contudo, segundo apurado pelo Blog do Marcelo, a postura atual de Brasília sinaliza uma firme aposta na proteção setorial, independentemente do cenário externo, buscando forçar a valorização do produto fabricado internamente e frear a dependência de gigantes como EUA e China. Parte das novas alíquotas já entrou em vigor, com as demais cobranças programadas para começar a valer a partir do mês de março. Há, no entanto, a possibilidade de as empresas solicitarem reduções temporárias de tarifas até o final daquele mês para casos específicos.