Procon-BA “vai pra cima” da Acelen e fiscaliza postos contra possível abuso no reajuste da gasolina e do diesel

Órgão de defesa do consumidor exige explicações sobre reajustes e inicia força-tarefa de fiscalização em postos de todo o estado.

O cenário de instabilidade nos preços dos combustíveis na Bahia ganhou um novo capítulo com a intervenção direta do Procon-BA. O órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos notificou oficialmente a Refinaria de Mataripe, operada pela Acelen, com o intuito de investigar a fundamentação técnica para os recentes aumentos aplicados no repasse da gasolina e do diesel. A iniciativa busca assegurar que as variações nas bombas não decorram de práticas abusivas ou especulativas que firam o Código de Defesa do Consumidor. A movimentação das autoridades não se limita apenas à origem do fornecimento. Paralelamente à notificação da refinaria, foi deflagrada uma operação ostensiva de fiscalização que percorre diversos municípios baianos.

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Durante as inspeções, as equipes do Procon verificam as notas fiscais de compra e venda para analisar a margem de lucro aplicada pelos revendedores. O objetivo é identificar se houve um repasse imediato e desproporcional de custos ao consumidor final, especialmente em cidades onde o preço médio disparou de forma abrupta.

Em Vitória da Conquista e em outras regiões do interior, a preocupação com os valores praticados tem gerado repercussão imediata na economia local. Segundo apurado pelo Blog do Marcelo, a pressão sobre o bolso dos motoristas motivou um aumento nas denúncias junto aos canais oficiais de reclamação. A expectativa é que, com o cruzamento dos dados obtidos junto à Mataripe e aos postos varejistas, o órgão possa determinar se o aumento é justificado pelas condições do mercado internacional ou se configura infração passível de multas severas e outras sanções administrativas.