Conquista: Prefeitura reforça fiscalização contra comércio ambulante não autorizado no centro da cidade

Ações integradas buscam garantir a segurança, o ordenamento do solo urbano e o cumprimento de normas de segurança durante os festejos de São João.

O aquecimento econômico trazido pelo período junino motivou a Prefeitura de Vitória da Conquista a deflagrar uma grande operação de ordenamento urbano através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Com o aumento expressivo no fluxo de pessoas e na busca por licenças comerciais temporárias para o Arraiá da Conquista, o governo municipal intensificou a fiscalização nas ruas para coibir o comércio ambulante clandestino e assegurar que as estruturas autorizadas de comidas típicas operem dentro da legalidade. Todo o processo de liberação de barracas e tendas passa por um rigoroso crivo técnico das autoridades competentes. O titular da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, pontua que a organização do espaço urbano impacta diretamente a sensação de segurança de moradores e turistas. Segundo o secretário, uma cidade bem estruturada e ordenada garante um ambiente acolhedor e tranquilo para quem vai curtir a programação do São João na região.

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A ocupação dos espaços públicos obedece a critérios rigorosos de sustentabilidade e mobilidade. A utilização de áreas verdes e praças necessita do aval da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), enquanto a atuação em vias públicas exige a chancela da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), visando preservar o tráfego de veículos e a circulação segura de pedestres.

A comercialização de fogos de artifício também recebeu atenção especial por meio de uma capacitação prévia realizada em parceria com a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Civil. Apenas vendedores habilitados no seminário receberam autorização para atuar em pontos estratégicos mapeados pela Defesa Civil, localizados na lateral da Ceasa, no Centro, além de bairros como Guarani e Vila Serrana.

Associações tem prioridade nas permissões

No coração do comércio tradicional, a Praça 9 de Novembro teve suas autorizações destinadas prioritariamente a associações comunitárias e entidades filantrópicas para apoiar causas sociais locais. Paralelamente, a Semop adaptou sua escala de monitoramento para acompanhar o horário especial de funcionamento do comércio formal acordado junto à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O esquema de fiscalização conta com um regime diferenciado de plantão para coibir abusos de poluição sonora. A Blitz Sonora atuará nos dias úteis logo após o expediente administrativo e manterá a prontidão a partir das 17 horas também aos sábados, domingos e feriados, cobrindo os momentos de maior movimentação popular.

O Parque de Exposições, epicentro do evento, receberá atenção redobrada das equipes de posturas. No local, cerca de 140 pontos comerciais credenciados e as estruturas da Economia Solidária serão monitorados internamente e nos arredores. Segundo apurado pelo Blog do Marcelo, o foco das vistorias diárias será o cumprimento estrito das normas de segurança.

Regras e proibições

O gerente de Posturas do município, Joelson Moreira, reforçou as regras logísticas cruciais para afastar riscos de acidentes no circuito. É terminantemente proibido o comércio de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro, assim como o uso de espetos de madeira e outros objetos perfurocortantes. Os comerciantes de alimentos que trabalham com carnes devem utilizar chapas térmicas adequadas, impedindo que materiais perigosos circulem entre o público. A mobilização geral funciona de maneira integrada com a Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Simtrans e Defesa Civil. Para que a população possa colaborar com as ações de ordenamento, o município disponibilizou canais de atendimento e denúncias através dos números telefônicos (77) 98856-4737, 3229-3745 e 3229-3767.