Questão de urgência: Projeto de Lei que prevê multa de 20 salários para “mães de bebês reborn” avança no Congresso

A medida busca frear uma prática que tem se tornado frequente em estabelecimentos públicos e privados, prejudicando pessoas com prioridade real.

O deputado federal Zacharias Calil (União-GO), que também é médico, defende que a única forma de acabar com o uso de bebês reborn – bonecas ultra realistas – para furar filas em hospitais e serviços prioritários é impor punições financeiras. “Se não botar a mão no bolso, não vai respeitar”, afirmou o parlamentar em entrevista à coluna.

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Autor de um projeto de lei que prevê multa de até 20 salários mínimos para quem for flagrado utilizando as bonecas de forma indevida, Calil deve protocolar nesta terça-feira (20) um pedido de regime de urgência para acelerar a tramitação da proposta. Segundo apurado pelo Blog do Marcelo, a medida busca frear uma prática que tem se tornado frequente em estabelecimentos públicos e privados, prejudicando pessoas com prioridade real.

Na justificativa do texto, o deputado argumenta que o Congresso precisa agir rapidamente para evitar fraudes em filas preferenciais. “É uma prática lesiva que desrespeita quem realmente necessita de atendimento urgente”, destacou. A multa proposta varia conforme a gravidade do caso, podendo chegar a R$ 26.400, considerando o salário mínimo atual. A iniciativa surge após relatos em diversos estados de pessoas usando as bonecas para acessar benefícios como vagas em estacionamentos, atendimento prioritário em bancos e até mesmo em unidades de saúde. Caso aprovada, a lei valerá para serviços públicos e privados em todo o país.