Atenção: Bahia adere ao plano nacional para reduzir o valor do diesel nas bombas. Subsídio chega a R$ 1,20 por litro

O governo estadual considera a medida um passo fundamental para proteger a economia popular e assegurar que o abastecimento interno não sofra interrupções.

O governador Jerônimo Rodrigues oficializou, nesta segunda-feira, a participação da Bahia no esforço fiscal articulado pelo governo federal para frear a disparada no preço do diesel. A decisão surge como uma resposta estratégica à instabilidade no mercado de combustíveis provocada pelos conflitos no Oriente Médio, que têm pressionado as cotações internacionais do petróleo. Por meio desse acordo, o estado baiano passará a dividir com a União o custeio de um subsídio destinado ao diesel importado, estabelecido em até R$ 1,20 por litro. Dentro do modelo pactuado, cada ente federativo assumirá o montante de R$ 0,60 para compor o valor total da subvenção. Essa engenharia financeira foi a alternativa encontrada para contornar impedimentos legais que inviabilizavam a isenção direta do ICMS sobre a importação. Dessa forma, o repasse será feito diretamente aos importadores, evitando que a volatilidade externa seja transferida integralmente para as bombas.

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Segundo apurado pelo Blog do Marcelo, o governo estadual considera a medida um passo fundamental para proteger a economia popular e assegurar que o abastecimento interno não sofra interrupções por conta de custos proibitivos.

O anúncio ratifica a sinalização dada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, que já havia antecipado a aceitação da proposta por um grupo expressivo de estados. Jerônimo Rodrigues destacou que a Bahia possui saúde financeira para arcar com essa contribuição, classificando o movimento como um esforço de responsabilidade fiscal necessário diante do atual cenário geopolítico. O governador enfatizou que a prioridade é mitigar os efeitos inflacionários que o encarecimento do transporte de cargas exerce sobre o custo de vida da população.

Para garantir que o benefício chegue efetivamente ao cidadão, a gestão estadual também prevê uma nova frente de atuação no setor. O governo informou que haverá um endurecimento na fiscalização de toda a cadeia de distribuição e comercialização de combustíveis no estado. Essa vigilância ostensiva visa impedir que distribuidoras e postos retenham a margem do subsídio, coibindo práticas abusivas e assegurando que o alívio financeiro se reflita de maneira direta no preço final pago pelos consumidores baianos.