FTC perde 173 das 336 vagas cortadas pelo MEC nos cursos superiores de saúde na Bahia

A Tarde

Associação das faculdades atingidas diz que conduta do MEC é imoral e ilegal. Ministério alerta para mais cortes também em cursos da área financeira e de administração.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 1°, o corte de mais 336 vagas em 13 cursos baianos que obtiveram resultado insatisfatório nas avaliações promovidas pela pasta. Em todo Brasil foram reduzidas 2.794 vagas em 153 cursos. A medida atinge graduações nas áreas de biomedicina, nutrição e fisioterapia que tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010.

O indicador afere a qualidade da oferta do ensino em uma escala que vai de 1 a 5. As informações foram publicadas nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. O corte faz parte do processo de supervisão pelo qual passam esses cursos em função dos resultados insuficientes. Na Bahia, a decisão reduz 165 vagas em sete cursos de biomedicina e 171 vagas em seis cursos de nutrição. Em todo país, a medida atinge 29 cursos de biomedicina (811 vagas), 50 cursos de nutrição (772 vagas) e 74 cursos de fisioterapia (1.211 vagas).

Avaliação –  Para o diretor de comunicação da Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior (Abames), Carlos Joel Pereira, a conduta do MEC é imoral e ilegal. Ele afirma que não se pode aplicar penalidade sem o direito de defesa, como a pasta estaria fazendo. “Não houve direito de defesa das instituições quanto às medidas adotadas. O MEC está desmoralizando as instituições publicamente” afirma.

Pereira critica os critérios que estão sendo utilizados pelo MEC para a avaliação das instituições, como o CPC, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e o Índice Geral de Curso (IGC). Segundo ele, não estariam previstos na Lei nº 10.861, que cria o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O diretor afirma que as avaliações deveriam ser baseadas nas visitas dos técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que analisam o credenciamento e recredenciamento (a cada cinco anos) das instituições, assim como o conceito de curso de cada uma delas in loco.

Dessa maneira, garante que a Abames entrará com uma ação coletiva contra a decisão do MEC quanto aos cortes. Ainda de acordo com Carlos Joel, pelo mesmo motivo, as instituições afetadas no Estado também planejam ajuizar ação junto a Justiça Federal para anular a decisão do MEC. “O Enade é uma prova aplicada a alunos que não têm nenhum compromisso com ela. As notas não entram no histórico deles e as instituições não têm acesso às provas. O exame é para avaliar o desempenho dos estudantes e não das instituições. As visitas técnicas estão sendo ignoradas”, protesta.

Mais cortes – Desde que foram divulgados os resultados do CPC de 2010, o ministério já cortou mais de 7 mil vagas em faculdades que oferecem cursos considerados de baixa qualidade. Além das áreas anunciadas nesta quinta-feira, também houve redução da oferta de vagas em farmácia, odontologia e enfermagem. O MEC informou que pretende suspender, até o fim do ano, 50 mil vagas. As medidas também atingirão graduações de ciências contábeis e administração. Na avaliação do ano passado, 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2. A nota 3 é considerada satisfatória e CPCs 4 e 5 indicam que o curso é de boa qualidade.

As instituições de ensino terão um ano para cumprir as exigências do termo de saneamento de deficiências que será firmado com o governo. Após esse período, o MEC fará uma nova avaliação para verificar o cumprimento das exigências. Se as deficiências não forem corrigidas, as instituições poderão, ao fim do processo, ser descredenciadas pelo MEC.

Confira a lista das instituições que sofreram corte no número de vagas na Bahia:

Biomedicina
Faculdade Maria Milza – reduzidas 23 de 78 vagas
Faculdade de Tecnologia e Ciências FTC – Salvador – reduzidas 54 de 134 vagas
Faculdade Santo Antônio –  reduzidas 15 de 76 vagas
Faculdade do Sul (Facsul) –  reduzidas 27 de 90 vagas
Faculdade Adventista da Bahia – reduzidas 24 de 81 vagas
Faculdade de Guanambi – reduzidas 3 de 43 vagas
Faculdade Nobre de Feira de Santana – reduzidas 19 de 62 vagas

Nutrição
Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) – reduzidas 12 de 77 vagas
Centro Universitário Estácio da Bahia Estácio/FIB – reduzidas 27 de 89 vagas
Faculdade Nobre de Feira de Santana – reduzidas 13 de 64 vagas
Faculdade de Tecnologia e Ciências FTC Salvador –  reduzidas 50 de 114 vagas
Faculdade de Tecnologia e Ciências FTC Vit. da Conquista – reduzidas 30 de 100 vagas
Faculdade de Tecnologia e Ciências FTC  de Itabuna – reduzidas 39 de 97 vagas