Em ano eleitoral, humoristas se vêem impedidos de atuarem “na Lei”

do Último Segundo

Praia de Copacabana será palco de passeata contra Lei 9.504/1997 que impede rádio e TV de ridicularizarem candidatos em campanha.

Os fatos cotidianos, a rotina e os acontecimentos divulgados na imprensa sempre foram usados como ingredientes de piadas para os humoristas. O cenário político fornece, quase que diariamente, personagens e histórias aos responsáveis pelo humor em programas de televisão, entre outros meios de comunicação. Em época de eleição, este “material” fica ainda mais vasto.

Entretanto, a Lei Eleitoral nº 9.504 veda, desde 1997, “usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação”. A norma afeta, assim, programas acostumados a usar esses efeitos. As emissoras que descumprirem a lei estão sujeitas ao pagamento de multa que pode chegar ao valor de R$ 100 mil.

Embora a legislação se aplique desde 1997, e diga respeito a “qualquer programa de televisão e rádio”, segundo o TSE, desta vez um grupo de humoristas resolveu se mobilizar contra a lei.

Em nota à imprensa divulgada no dia 12 de agosto, o TSE afirma que não é responsável pela restrição da manifestação humorística. “O Artigo 45 da Lei das Eleições (9.504/97) tem vigência desde 1º de outubro de 1997. Portanto, seis eleições já foram realizadas sob a égide desse dispositivo, que se aplica a qualquer programa de televisão e rádio, não apenas aos humorísticos”, diz a nota.

Seja como for, a lei inviabiliza personagens como Dilmandona, José Careca e Magrina da Silva (em referência a Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva, candidatos à presidência da República), antes “habitués” do “Casseta & Planeta”, da TV Globo, que agora estão excluídos do roteiro. Em seu blog, o casseta Helio de La Peña mostrou-se indignado. “Impressão que temos é que os candidatos são uns pobres indefesos, vítimas das piadas. Os políticos brasileiros estão protegidos por uma legislação absurda e exagerada. É como se os coitados estivessem sofrendo de ‘bullying’ praticado pelos humoristas. Eles estão quase aparecendo nas propagandas eleitorais acompanhados dos pais para que não zoemos com eles”, desabafou La Peña.

Como forma de protesto a esta medida, o comediante Fábio Porchat – criador do quadro “Exagerados” do programa Fantástico, da TV Globo – mobiliza humoristas de várias emissoras para uma passeata, apelidada de “Humor sem Censura”, que acontecerá no próximo domingo, dia 22 de agosto, às 15 horas, na praia de Copacabana, no Rio. A concentração vai ocorrer em frente ao Hotel Copacabana Palace. ““Apesar da lei existir desde 97 resolvi organizar a manifestação só agora por dois motivos principais: no ano em que a lei foi promulgada eu só tinha 13 anos (risos) e a outra é porque na época só havia o Casseta e Planeta, e hoje há vários programas que são atingidos”, diz Porchat.

Na ocasião, o grupo irá recolher assinaturas para um abaixo-assinado para que o MinC (Ministério da Cultura) leve essas considerações ao TSE. “Hoje a classe humorística está mais unida e todos resolveram comprar essa briga para derrubar essa lei, que é uma forma de censura ao que pensamos e de cercear nosso trabalho”, avalia o comediante. “Chamamos cerca de cinquenta humoristas conhecidos, mas também produtores. Entre os famosos esperamos o Danilo Gentili, do CQC, Sabrina Sato representando o Pânico, além da galera do Casseta e Planeta, Comédia em Pé, dos Legionários, entre outros”, completa.

Candidato mal humorado se dá mal

Um dos programas que mais se utiliza do noticiário político para fazer graça é o “CQC”, da Band. Rafael Cortez é um dos repórteres que têm acompanhado os presidenciáveis em comícios pelo País. “Não tem outro nome a não ser censura. Restringir o acesso do riso e não dar vazão ao que se pode aprender com o humor é idiotice. Não acredito que o eleitor vai trocar de voto, porque ouviu uma piada com um candidato. Mas um histórico de estupidez por parte do candidato, aí é outra história”, diz ele.

Rafael recorda de um episódio das últimas eleições, em 2008, que, a seu ver, foi influenciado pelos programas humorísticos. “Marta Suplicy liderava as pesquisas para a prefeitura de São Paulo. Começou a campanha e ela caiu nas pesquisas. Isso porque ela estava muito mal humorada, falavam da arrogância dela. A oposição usou isso como mote, e ela perdeu a eleição”, avalia Cortez.

Enquanto o “CQC” insiste na cobertura política, o humorístico da TV Globo preferiu banir do roteiro qualquer menção a candidatos reais. Emilio Surita, apresentador do programa “Pânico na TV”, da RedeTV, comenta, em vídeo que circula no YouTube a decisão da Justiça. “Lei tem que cumprir. Nós, do Pânico, sempre cumprimos decisão judicial. Não tem que ficar discutindo se é boa ou ruim. O que acontece é que a maneira como a gente se expressa é que tá complicado. A gente não pode nem fazer caricatura, a caricatura está proibida”, afirma ele, lembrando que a personagem “Dilma do Chefe”, não pode mais ser mostrada na TV.

Humor levado a sério

Após o debate entre os presidenciáveis, realizado na quinta-feira (5), na Band, Monica Iozzi, integrante do humorístico da emissora, perguntou à Dilma, se foi boa sua primeira vez (em debates). Visivelmente constrangida, a candidata petista fez que sim com a cabeça. Na ocasião, a repórter perguntou aos principais candidatos a respeito desta proibição ao humor. Serra, Marina e Dilma disseram, sorrindo, que os humoristas poderiam continuar com suas piadas, que não se importariam com seus conteúdos.

Monica achou mais prudente não acreditar. “De maneira geral, os presidenciáveis estão sempre sorrindo, se saem bem quando falam com a gente. Agora, enquanto eles sorriem para a câmera, é muito normal ter um assessor aqui do meu lado me empurrando, mandando eu terminar a gravação, puxando o candidato para ir embora. Eles saem bem na gravação, e eu saio empurrada”, conta Monica ao iG. “Tem uma coisa que é a imagem. Ele tem que estar sempre simpático e atencioso. Quando ele não interage, aquilo vai ao ar e sai ruim para ele”, completa Rafael Cortez.

Mônica está acostumada a lidar cara a cara com os políticos no Senado e na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Eles começaram a perceber que os programas de humor têm uma audiência muito grande, com gente jovem. E por mais que seja humor, as pessoas comentam os assuntos no dia seguinte. Isso quer dizer que são programas para se levar a sério”, analisa ela. Para a humorista do “CQC”, a lei não é clara sobre o que pode e o que não pode. “O que é ofensivo para um não é para outro. Nosso trabalho em Brasília é correr atrás dos caras, muitas vezes lidando com o improviso. Estou me sentindo censurada, sim. Perguntamos a eles no mesmo tom de como o povo fala nas ruas”, diz.

Precedente à censura

Embora a lei seja direcionada ao rádio e à TV, até quem vem fazendo humor sobre os palcos está se sentindo limitado. Integrante do grupo de stand up “Comédia em Pé”, Fernando Caruso acredita que a lei abre um precedente à censura. “Esta medida é um absurdo no sentido de que você cria uma brecha para a censura. É como se dissessem ‘tem coisas que são sérias demais para fazer piada’. Mas não podemos pensar assim. Por que não fazem isso com loura, gay, caipira, negro, que também são alvo de piadas? Por que político é melhor do que gaúcho?”, questiona Caruso que, com o seu grupo de humor, está em cartaz há cinco anos e já foi visto por mais de 600 mil espectadores. “Deixar o humor de fora do processo eleitoral não eleva o nível das campanhas, não esclarece a população, não torna nossos políticos mais respeitáveis”, continua o casseta Helio de La Peña.

Este patrulhamento em nome do que se considera “politicamente correto” já é feito até pela própria sociedade, dizem os humoristas. Cortez lembra de piadas que foram consideradas ofensivas, quando publicadas em redes sociais, como o microblog Twitter. “As pessoas estão muito moralistas, principalmente na internet. Isso é perigoso. Você precisa ficar se policiando sobre o que vai escrever no twitter, porque vão reproduzir aquilo em tudo que é lugar. O humor acrescenta informação, é aliado, e não inimigo. Estamos a serviço da sociedade, não estamos do lado contrário. Estamos prestigiando”, defende o humorista do “CQC”.

Antes dessa decisão, Sabrina Sato, do Pânico na TV, fez José Serra dançar o “Rebolation” e acariciou sua careca quase todas as vezes que o encontrou. Dilma se esquivou da dancinha como pôde, prometendo fazê-la caso vença em outubro. Para Monica, do CQC, Serra brincou com o apelido de vampiro dizendo que aprecia muito pescoços femininos e também recebeu gracejos do candidato. No Casseta & Planeta, Helio de La Peña interpretou algumas vezes Magrina da Silva, parodiando a candidata verde. Sem episódios como estes, ficou mais difícil rir – positivamente – da política nacional.