Preso morto, supostamente por tortura durante prisão, provoca revolta no município de São Domingos

A Tarde | Correio

Investigador responsável pela prisão está temporariamente afastado das atividades. Caso mobiliza entidades do Estado e contra a tortura.

A morte do ajudante de pedreiro Sidinei de Santana Rocha, de 26 anos, gerou reações de gestores estaduais das áreas policial e da defesa de direitos humanos. O deputado estadual Yulo Oiticica, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, também cobra a apuração do caso, assim como os integrantes da organização não governamental Tortura Nunca Mais.

O diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Edenir de Macedo Cerqueira, disse na quarta-feira, 6, a reportagem que todos os procedimentos cabíveis foram adotados para apurar as denúncias – com a abertura de dois inquéritos (administrativo e criminal) e o deslocamento do delegado Fábio Santos da Silva, coordenador da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) para São Domingos.

O secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, informou que a pasta enviará ofício para a Secretaria da Segurança Pública para pedir que se verifique as responsabilidades.  Já o promotor Thomaz Raimundo Brito, do Ministério Público do Estado, disse que vai acompanhar as investigações e aguardar a finalização do inquérito para tomar posição.

O grupo Tortura Nunca Mais refuta a ideia de suicídio no caso de Sidinei, baseando-se na declaração de óbito. O presidente do grupo, Joviniano Neto, o tipo das lesões nos rins e costelas da vítima configura tortura. “A defesa do policial civil é um escárnio e é derrubada pelo atestado de óbito”, afirmou Joviniano, também  membro do Comitê de Enfrentamento à Tortura para onde levará o caso.

Entenda o caso

A polícia investiga se a morte de um preso em São Domingos, a 245 km de Salvador, foi causada por conta de tortura e maus tratos, segundo informou nesta quarta-feira (6) a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O pedreiro Sidnei de Santana Rocha, 27 anos, morreu depois de passar mal dentro da cadeia da cidade e ser transferido para o Hospital Regional de Feira de Santana nesta terça-feira (5). Por determinação do Departamento de Polícia do Interior (Derpin), o delegado Fábio Santos da Silva, da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), irá comandar as investigações.

Sidnei foi preso nas primeiras horas da madrugada da terça depois de brigar com um guarda municipal. Segundo a polícia, o rapaz estava exaltado e teria batido a cabeça na parede várias vezes, nervoso. Ele acabou passando mal enquanto estava preso, por motivos ainda não esclarecidos, e morreu ao chegar no hospital – segundo o “Acorda Cidade”, ele estava bastante ensanguentado. Segundo denúncias, o preso teria sido torturado e espancado.

Embora o laudo pericial ainda não esteja pronto, o laudo do Departamento de Polícia Ténica (DPT) aponta que Sidnei morreu por traumatismo renal, fratura de múltiplas costelas, traumatismo torácico abdominal e politraumatismo.

“O laudo pericial que determinará a causa da morte ainda não está pronto. Porém não existem indícios de que o preso tenha sido torturado”, diz o coordenador Fábio, que já ouviu dois funcionários municipais que trabalham na carceragem e o investigador Marcelo da Silva Souza, responsável pela prisão. Os depoimentos e o laudo serão encaminhados ao Depin, que irá decidir se instaura um processo administrativo.

O guarda municipal prestou queixa contra Sidnei, que teria jogador uma pedra em seu carro. A população protestou contra a ação. Segundo vizinhos e familiares, Sidnei foi espancado desde que foi preso em sua casa e já saiu da delegacia morto. O carro do guarda, no qual Sidnei teria jogado uma pedra, foi queimado pela população revoltada.

O policial Marcelo Souza está temporariamente afastado de suas funções, enquanto corre a investigação. O corpo de Sidnei foi enterrado nesta tarde.