PF e Receita desmontam esquema de fraude em Itabela

A Tarde

Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (28) em Itabela e Guaratinga durante a Operação Monte Pascoal da Receita Federal, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal.

A ação aconteceu na loja “O Casarão”, em Itabela, que pertence à família do prefeito de Guaratinga, Ademar Pinto Rosa; na casa do contador Dionísio do Carmo, em Itabela, e no seu escritório, em Guaratinga. O profissional também trabalha para a prefeitura de Itabela.

De acordo com o auditor da Receita Federal de Itabuna, Sérgio Bandeira, Dionísio chefia uma esquema de fraude em declarações do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) com o intenção de obter restituições indevidas. Mais de 300 pessoas foram beneficiadas pelo golpe estimado em R$ 5 milhões. De acordo com o auditor, Dionísio recebia 70% do valor da restituição.

Na declaração, ele alegava que foram retidos impostos na fonte pela Prefeitura de Itabela. Como o contador prestava serviço para o órgão municipal, tinha acesso a documentos que facilitavam a fraude. Não há indícios de envolvimento de outros funcionários da Prefeitura no esquema.

Foi solicitada a prisão preventiva do contador, mas o Ministério Público Federal negou, alegando que ele deveria responder em liberdade. O contador disse que policiais federais levaram documentos de sua casa. “Não sei o que está acontecendo. Vou me informar na PF”, disse Dionísio.

De acordo com a PF, escritórios especializados em fazer declarações falsas atraíam clientes prometendo tirar o contribuinte da “malha fina” ou ter ganhos através de restituições indevidas. Os contribuintes beneficiados pelo esquema terão que devolver os valores recebidos indevidamente com juros e multas que chegam a 225% do valor devido. Eles também poderão responder criminalmente pela fraude.

Os envolvidos no esquema são acusados de crimes tributários, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Este ano, a Receita Federal já realizou oito operações contra crimes relacionados com fraudes ao IRPF no Brasil.

Guaratinga – Foi realizada busca na loja da família do prefeito de Guaratinga porque há um escritório do contador funcionando no local. O auditor disse que não está confirmada a participação do prefeito e seus familiares no esquema, nem que eles sabiam da fraude.