“Temos 80 casos de abuso de crianças em Conquista e isso é só a ponta”, diz delegado do DEAM

Blog do Fábio Sena

Delegado Luiz Henrique Machado de Paula afirma, em entrevista, que apenas 10% dos casos são registrados na delegacia. “É lamentável ver uma mãe defendendo o agressor sexual do seu próprio filho”, disse.

Um intelectual: assim pode ser definido o delegado-adjunto da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher\DEAM em Vitória da Conquista, Luiz Henrique Machado de Paula.

Não por acaso, sua estante, na sala que ocupa no Distrito Integrado de Segurança, está repleta de obras que vão do Direito à História, da Política à Psicologia, da Literatura Brasileira à Universal. Tranquilo, fala pausada e profunda convicção de seu papel social, o bacharel tem nítica perspectiva classista de sociedade, demonstrando, em cada expressão, em cada manifestação de pensamento, uma defesa intransigente da dignidade humana. Em entrevista exclusiva ao Blog do Fábio Sena, o delegado apresentou dados estarrecedores.

O tema vem merecendo, dia após dia, mais atenção do conjunto da sociedade e que, graças às campanhas que correm país afora, estão, gradativamente, saindo das sombras e ganhando status de política de Estado: a violência sexual contra crianças e adolescentes. “Temos, em média, 80 estupros de crianças registrados em Vitória da Conquista por ano, e eu acredito que este seja apenas a ponta do problema, em torno de 10% do que realmente está acontecendo”.

Merecem atenção as declarações do delegado Luiz Henrique, não apenas pela franqueza com que ele trata todos os temas trazidos à baila na entrevista, mas, sobretudo, porque alguns números apontam para a gravidade da violência contra crianças e adolescentes no ambiente familiar, situação que, na visão do próprio delegado, dificulta enormemente a ação do Estado e os órgãos de defesa dos direitos dessas pessoas. “É um crime difícil de coibir, porque, como se trata de pessoas de dentro de casa, então, não há ação policial que impeça isso”.

Abaixo, a íntegra da entrevista:

BLOG DO FÁBIO SENA: Inicialmente, delegado, gostaria que o senhor se apresentasse.

LUIZ HENRIQUE: Estou há quatro anos no Núcleo e quando vim não tinha experiência na área. Na verdade, não temos delegacias especializadas em crimes sexuais contra crianças e adolescentes, não só na Bahia, como no país inteiro, não existe isso. Comecei a estudar o caso e aprender a lidar com este tipo de vítima, principalmente crianças. Nestes quatro anos, fiz cerca de 500 inquéritos policiais, temos em média 80 estupros de crianças registrados em Vitória da Conquista por ano, e eu acredito que este seja apenas a ponta do problema, em torno de 10% do que realmente está acontecendo. Estupro de adultos é ainda mais difícil ter uma notícia porque a maioria, às vezes, procura assistência médica e psicológica, no CAAV, Esaú Matos, mas, às vezes não procura a polícia. Crianças a gente tem porque a notificação é obrigatória. Então, se chegar no hospital, o médico identificar, provavelmente eles notificam, as dos adultos, não. Então o trabalho tem sido assim, de formiguinha, no dia a dia.

BLOG DO FÁBIO SENA: 500 inquéritos… o que isso representa?

LUIZ HENRIQUE: As vítimas que passaram pela delegacia foram todas encaminhadas para atendimento psicológico, atendimento médico e assistência social, então, de uma maneira geral, a maior parte das vítimas recebeu atendimento para superar este trauma, esta violência. Do ponto de vista da punição do autor do fato, a maioria responde processo em liberdade, pois a maioria dos estupros de crianças e adolescentes temos como autor, via de regra, uma pessoa de dentro da casa, que trabalha, que tem endereço fixo, que não está envolvido com outros tipos de crime normalmente, então se entende que não há necessidade de que ele vá para a prisão antes de ser condenado. São poucos aqueles que realmente, de imediato, vão pra cadeia, e com o tempo a gente vê as condenações saindo e as penas, que são relativamente altas; então, vez por outra, a gente recebe aqui um mandado de prisão por condenação. Mas isso depende de paciência, porque um caso que ocorre hoje demora 3 ou 4 anos para ser julgado, em decorrência do réu estar em liberdade, mas no fim das contas eu tenho visto que as condenações tem surgido.

BLOG DO FÁBIO SENA: Como chegam os casos?

LUIZ HENRIQUE: Temos três vias principais de entrada. Uma é algum familiar que descobre o que está acontecendo com a criança ou com o adolescente e o traz até nós. A outra via é o Disque Denúncia nacional, ou Disque 100, que funciona bem, e a outra são os órgãos de assistência social do município, como hospitais, Creas, Cras, que tomam conhecimento no seu atuar cotidiano, no CAAV, e eles encaminham para o Conselho Tutelar e o Conselho traz para nós. Hoje, o que mais a gente recebe é a denúncia via Disque 100, onde a gente recebe em média 12, 13 por semana e sempre faz menção ao abuso sexual.

BLOG DO FÁBIO SENA: Para a realidade populacional de Vitória da Conquista, 80 casos por ano são alarmantes?

LUIZ HENRIQUE: É um número alto. E é um crime difícil para coibir porque, como se trata de pessoas de dentro de casa, então, não há ação policial que impeça isso, a não ser que a gente descubra e afaste esta criança de dentro de casa. Mas a melhor forma hoje é fazer a denuncia. Quem tiver qualquer conhecimento, ou dúvida do que está acontecendo, que faça uma denúncia. Não é necessário se identificar pelo Disque 100 para que a gente possa iniciar a investigar o fato. Como não é uma ação criminosa de rua, de quadrilha, é uma situação muito complexa.

BLOG DO FÁBIO SENA: Existe classe social privilegiada nestes casos?

LUIZ HENRIQUE: Temos aqui autor do fato, que é médico, que é rico, milionário, até pessoas que vivem na zona rural em estado de abandono completo, mas, não temos este perfil e classe social, não.

BLOG DO FÁBIO SENA: Com base nisso é possível entender este tipo de comportamento?

LUIZ HENRIQUE: Para mim, a maior parte dos casos se dá por uma questão de oportunidade. Pode ser um doente, um pedófilo, não é enfim uma doença, eu acredito que não, são pessoas que tem seus trabalhos, sua vida normal e que, tendo uma oportunidade de abusar de uma criança ou de um adolescente, faz. Temos casos como pai que faz sexo oral em sua filha, o laudo pericial não vai mostrar que houve isso, aí você tem uma criança de 4, 5 anos dizendo que o pai faz isso e você tem um adulto, que às vezes é um gerente, um comerciante respeitado, que tem o seu dia a dia de trabalho, que ninguém nunca falou dele, então é palavra da criança contra a dele. Então, existe esta dificuldade; você mostra o que realmente aconteceu. É muito difícil lidar com isso.

BLOG DO FÁBIO SENA: Como é, em geral, o comportamento das mães? Existe um perfil de comportamento?

LUIZ HENRIQUE: Há um grande número de mães que sabem o que está acontecendo, mas tenta ocultar o fato, esconder, ou que não acreditam ou que responsabilizam a criança e os adolescentes, mas esta é uma visão muito machista da nossa sociedade, que as próprias mulheres reproduzem, como quando dizem que foi a criança que se insinuou. Temos caso de autores que dizem que a criança de 6 anos estava “dando em cima dele”, e que por isso ele fez, ou como o cara que diz que pôs a filha no mundo e que ele seria o primeiro homem dela. Então existem estes tipos de comentários, e parte das mães tenta defender o agressor, porque existe a questão da família, medo de não conseguir provar, todo mundo acha que a criança tá mentindo, não lhe dá a credibilidade e tem aquelas também que tomam todas as medidas desde o primeiro momento em que ficam sabendo, mais zelosas, que cuidam, que não se preocupam se vão ter dificuldade econômica, porque o autor seria aquele o que banca a família. Mas, o número de mães que tenta esconder é muito grande. É lamentável ver uma mãe defendendo o agressor sexual do seu próprio filho.

BLOG DO FÁBIO SENA: A coação por parte do agressor é tamanha que impede que a vítima faça a denúncia?

LUIZ HENRIQUE: A partir de uma certa idade a criança e o adolescente se sente realmente coagida ou responsável pelo que aconteceu, porque a forma como o agressor faz ela entender aquilo é como se ele fosse a culpada e que se ela falar vai acabar a família; o rapaz vai preso, que ninguém vai acreditar nela, e etc. A primeira construção então é de fazer com que a criança entenda que ela vai ser desacreditada se ela abrir a boca, porque ela vai ser responsável pela infelicidade dos demais, a felicidade da mãe, dos irmãos, que a família vai acabar. Tem os outros que fazem ameaças graves, e estes são realmente mais violentas, batendo na mãe. Os pequeninhos, vítimas de 3, 4 anos, estes costumam falar. Temos caso como do indivíduo que fez e falou: ‘não pode falar pra sua mãe’. A criança então falou para a avó, já que não podia falar pra mãe, conforme exigência do agressor. Como a idade é muito pequena, ele não tem esta compreensão. Já a partir dos 6, 7, 8 anos a criança começa a ficar mais retraída, ficando muito envergonhadas ao prestar depoimentos nos órgãos. Tanto que eu faço hoje o depoimento voluntário, com gravação ou digitando, e depois incluo no inquérito. Isso é pra que as crianças fiquem à vontade.

BLOG DO FÁBIO SENA: Quem cumpre pena hoje?

LUIZ HENRIQUE: A gente não acompanha. Uma vez que o inquérito sai da delegacia e vai pro Fórum, passa a ser um problema da Justiça. De qualquer forma, dos que conseguimos acompanhar, vimos casos de condenados a 7, 9 anos, em todas as classes sociais. O crime sexual tem um apelo para a uma resposta mais rápida junto a sociedade.

BLOG DO FÁBIO SENA: Mas a sociedade também protege…

LUIZ HENRIQUE: Eu acredito que sim. A sociedade é muito falsa, hipócrita. Quanto maior sua condição social e econômica, mais hipocrisia surge. Mas eu acho que a sociedade é muito omissa com relação a algumas situações.

BLOG DO FÁBIO SENA: O caso do empresário, como foi esta situação…

LUIZ HENRIQUE: Uma adolescente que tem uma deficiência mental fez um relato a uma equipe de saúde de que tinha sido convidada por este rapaz, que foi para um motel e que lá teve uma relação sexual com ele, que foi a primeira relação sexual dela. Ela tem 16 anos, mas segundo médicos e psicólogos a idade mental dela é de 11, 12 anos. Ela fala como uma criança, quem conversar com ela vai ver que ela é uma criança. Ela não consegue desenvolver uma fala de adolescente como sugere a idade biológica dela. Esta adolescente foi identificada, nós ouvimos o relato dela, fizemos uma diligência de levá-la aos ponto onde o rapaz a levou. Ela pegou na saída da escola, e ela foi mostrando onde foi com ele, passeando, mostrou qual era o motel, mostraram o apartamento que ocuparam e isso conseguimos comprovar que era coerente, até porque temos imagens que conseguimos obter junto ao motel da chegada do carro, da entrada no quarto que ela apontou e o lapso temporal que ele levaram lá dentro. Temos o relatório da médica que comprova a materialidade da relação sexual e diante disso representamos pela prisão temporária dele para poder identificar as demais vítimas e que as vítimas pudessem identificá-lo como autor. Enfim, a prisão foi decretada, não conseguimos localizá-lo e a partir do momento que sabíamos que ele tinha conhecimento, resolvemos fazer a busca ostensiva e pedir o apoio da sociedade para que nos desse informações sobre o paradeiro dele.

BLOG DO FÁBIO SENA: Foi possível perceber uma ‘corrente de solidariedade’ em defesa do acusado, no caso recente de estupro. Muda alguma coisa para vocês neste caso?

LUIZ HENRIQUE: Não muda nada. Se ele tem muitos amigos, tem sua família, acho que é um momento de ter a solidariedade da família mesmo, mas acho que ele deveria também ser solidário com as meninas que foram por ele vítimas do que ele fez. Na verdade, a família tem o direito de defender. Mas as pessoas comentam muito porque acham que as pessoas brancas, da classe média alta, não cometem crime e o pobres e negros cometem crimes, então, dá uma impressão de anormalidade quando na verdade não é. Esta questão é totalmente normal, uma pessoa como ele cometer crimes, como é normal que uma pessoa pobre cometa crimes. O Roger Abdul Maciel é um exemplo disso, um médico famoso com mais de 100 estupros nas costas. Fiz até um comentário no Blog do Fábio Sena, em cima de um artigo sobre um bar que era bem frequentado porque tinha engenheiros, advogados, médicos… Não sei: pode ser que o engenheiro seja Paulo Maluf, o médico Roger Tomás, e o advogado seja Nicolau dos Santos Neto, ou seja, não quer dizer nada você ser isso ou aquilo. Eu acho que as pessoas devem ser solidárias à família, mas, devem deixar a justiça trabalhar de forma isenta. Eu digo claramente: os indícios são veementes, de demonstrar que ele cometeu ao menos um estupro, mas, todos os direitos dele serão garantidos.

BLOG DO FÁBIO SENA: Quais seriam as ações do governo para coibir estas ações?

LUIZ HENRIQUE: Crimes desta natureza, no âmbito doméstico, é muito difícil, porque é uma questão de educação do agressor, da sociedade de um modo geral, para que a gente mude esta visão machista e hierarquizada que temos do mundo. Seria mais uma mudança do âmbito profundo de cultura e educação. Em relação ao governo, quanto mais recursos para denúncia o governo tiver, quanto mais estruturas de apoio, como CRAS, CREAS, onde a pessoa possa buscar este socorro, mais chances a gente tem deste aumento de denúncias, de conhecimento dos fatos. Do ponto de vista do município, aqui existe uma boa estrutura para o tamanho do orçamento, o CREAS faz um excelente papel, foram criados outros CRAS, que estão chegando em vários pontos, dois novos conselhos tutelares, tem a Rede de Atenção, tem o Conquista Criança, então, o município tem uma estrutura razoável, dentro da orçamento apertado que tem. O Governo do Estado eu acho que é um pouco devedor, não este atual governo, que tem feito muitas mudanças, o governador Wagner melhorou muito a nossa situação, mas minha visão é que, por exemplo, temos uma delegacia de Crimes Contra o Patrimônio que tem quase 20 anos, a Delegacia da Mulher veio em 2006, a Delegacia de Homicídio veio o ano passado. A ideia é a de que o que vale mais é o dinheiro, aí, vamos botar uma delegacia de Crime contra o Patrimônio; então, hoje, eu acho que seria razoável ter uma delegacia para atender o público de crianças e adolescentes como vítimas. Mas eu acredito que se o Estado tiver condições financeiras, esta não seria uma prioridade, não só na Bahia, mas no país inteiro, porque as prioridades são grupos para reprimir assalto ao banco, então eu acho que é uma questão de mudança de visão em relação à segurança pública. Acho que o governo municipal deveria participar da segurança não como guarda municipal, como a constituição prevê, porque a guarda municipal não tem este papel de policia ostensiva que a Polícia Militar faz. Acho que a Constituição deveria ser modificada, no sentido de extinguir as PMs e passar a ter policias administrativas de rua, de âmbito municipal. Cidades de grande porte receberiam a verba e criariam suas polícias, porque o município é que sabe onde a situação é mais complexa.

BLOG DO FÁBIO SENA: Ou seja, uma ação local, com diagnóstico local?

LUIZ HENRIQUE: Veja, há um tempo, em 2010, participei de uma mesa redonda com Gutemberg Macedo e Rui Medeiros e uma questão foi levantada pelo secretário Edwaldo Alves em relação à questão do Alto da Colina, envolvendo policiais militares e ele disse em quais bairros existiam intervenções municipais, com escolas, creches, Cras e porque o indice de violência são tão grande nestes bairros. Então você vê claramente que o município identificou os problemas e parte dele foi lá tentar fazer. Dar assistência social, saúde, então, o que é que falta? Porque o posto de Polícia Militar da Olívia Flores nunca foi fechado, enquanto os dos outros bairros foram? Então, temos que começar a pensar na democratização da distribuição da segurança. A Unidade de Polícia Pacificadora do Rio, grande política de segurança pública. Mas se a polícia estivesse o tempo todo nestes bairros não teria necessidade de fazer policia pacificadora de nada lá. Enquanto isso não mudar, estaremos trabalhando mais uma segurança privada do que pública.

BLOG DO FÁBIO SENA: E a questão da maioridade penal, como você ver?

LUIZ HENRIQUE: É aquela questão de oportunismo político, de fazer com que a sociedade não compreenda o tema, muito complexo diversas vezes, e as pessoas que vêm nisso uma bandeira para obtenção de algum crédito político ou outra vantagem levanta a bandeira. Esta é uma discussão estéril, primeiro porque a Constituição não vai permitir, é uma cláusula pétrea da Constituição, então não adianta o vereador que vai lá dizer ‘eu sou contra, acho que tem que reduzir a maioridade penal’. Ele faz isso só angariar aquela boa vontade das pessoas que pensam desta forma menor. Eu acredito que ele saiba que não tem condições de fazer isso. Segundo porque a gente vai reduzir para qual idade? 16? O menino que matou uma garota no Vila América tinha 15, aí ele estaria fora, aí reduz pra 14 e pegam um menino de 13 matando outro; aí dez, até chegar no feto, então, não teria fim. Terceiro: a política de repressão, ou seja, vamos reprimir aquele que cometeu o fato, não vamos impedir que ele cometa o fato, vamos só reprimir. Temos aí um presídio superlotado, que não cabe mais gente, tenho mandado de prisão contra adultos que não posso cumprir porque não tenho onde colocar. Aí reduzo a maioridade penal para 16 anos e vão colocar aonde estes meninos, onde não cabem nem os que já estão? É um assunto interessante para se debater, mas dentro de um viés bastante técnico. Não é possível do ponto de vista jurídico, porque a Constituição não permite.Estas mudanças de lei desta forma nunca resolveram nada e não vão resolver nunca.

BLOG DO FÁBIO SENA: Até que ponto o imaginário popular ajuda ou atrapalha quando surgem caso de estupros em série?

LUIZ HENRIQUE: Na verdade isso atrapalha. Temos duas situações em que espalharam o caso de um estuprador de Itambé e depois veio outro. No caso do primeiro, nós não tivemos nenhum registro de que tenha estado na cidade ou feito alguma coisa aqui, e o segundo a gente só tinha um registro de estupro e um outro que a vítima disse que não foi estuprada, que foi um crime de roubo. Isso cria uma situação de pânico, onde as pessoas começam a identificar pessoas que não são criminosas, só porque tinha semelhança com ele… isso é muito pernicioso no fim das contas, porque uma pessoa que não é responsável pelo fato pode acabar sofrendo um viés de vingança que, às vezes, acontece na rua, achando que ele é o estuprador, porque o crimes sexuais são muito mal vistos de uma maneira geral.

BLOG DO FÁBIO SENA: Estupradores, em geral, sofrem vingança pelo seu ato, quando dentro das delegacias. De que forma isso poderia ser coibido?

LUIZ HENRIQUE: Os acusados de estupros são encarcerados em área separada, mas não sei se é seguro ou não porque não conheço. Mas, tem aquela questão que é paradoxal, porque com o PCC, em São Paulo, os casos de violência sexual nas cadeias acabaram, porque eles proíbem. Uma situação paradoxal, porque um grupo criminoso, de certa maneira, acabou resolvendo um problema dentro do presídio. Eles cometem outras barbaridades. Mas este caso de uma maneira geral é coibido. Mas chegam relatos de pessoas que sofreram dentro das cadeias pelo ato.