Professores da Uesb paralisam atividades na terça-feira (1°) contra precarização das universidades

Segundo informações da reitoria, a UESB pode encerrar o exercício com uma dívida de R$ 10 milhões, quadro que não se reverterá em 2016.

| Ascom . Adusb

Na terça-feira (01), professores, servidores técnico-administrativos e estudantes da Uesb realizarão ato e audiência pública na Assembleia Legislativa em defesa do financiamento adequado para as Universidades Estaduais da Bahia. Há três anos as instituições passam por cortes de verbas que afetam toda vida universitária, da manutenção dos prédios aos serviços prestados à comunidade. As perdas reais acumuladas de 2013 a 2016 ultrapassam os R$ 73 milhões.

Além disso, a previsão orçamentária para o ano que vem também não contempla as necessidades. Segundo informações da reitoria, a UESB pode encerrar o exercício com um débito de R$ 10 milhões e terá no ano que vem os mesmos recursos para as verbas de manutenção, investimento e custeio de 2015. Significa dizer que o montante comprovadamente insuficiente desse ano será igual ao de 2016. Desse modo, o governo desconsidera completamente a realidade financeira das Universidades e a impossibilidade de continuar a executar normalmente suas atividades.

O governo Rui Costa também restringe e desrespeita direitos dos servidores públicos. Por meio de decretos de contingenciamento, como o decreto 16.417/15 (publicado no dia 17 de novembro), o Estado pretende suspender qualquer negociação sobre planos de cargos e salários e concessão de dedicação exclusiva, por exemplo. O governo tenta ainda revisar direitos constituídos, tais como o adicional de insalubridade, bem como o pagamento integral da reposição inflacionária do funcionalismo público.

Da mesma forma, a Assembleia Legislativa não tem cumprido seu papel de defesa dos interesses do povo baiano. Deputados governistas não frequentam reuniões das comissões da ALBA, obstruindo assim a discussão de temas caros à classe trabalhadora. Apesar do compromisso da bancada da minoria em apresentar uma emenda para a destinação de 7% da receita líquida de impostos à Lei Orçamentária Anual, ainda não há indicativo de adesão da base do governo à reivindicação. O Movimento Docente acredita que para manter as Universidades em funcionamento, a ALBA deve garantir pelo menos a recomposição das perdas reais das verbas de manutenção, investimento e custeio desde 2013, uma suplementação de R$ 73 milhões à proposta original de 2016. A comunidade universitária da Uesb se mobiliza mais uma vez em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade.Contra o sucateamento das Universidades Estaduais e o desmonte do serviço público!