Bahia: Sem vacina, aluno da rede estadual poderá se matricular, mas não entrará na escola
@vitoriadaconquistanoticiasDecreto estadual nº 20.907, que exige a comprovação para o acesso a prédios públicos (o que inclui escolas), se aplica a qualquer pessoa.
Apesar de poderem se matricular para o ano letivo de 2022, os alunos da rede estadual de ensino não poderão adentrar nas instituições para assistir às aulas caso não apresentem o comprovante de vacinação contra a Covid-19. Isso porque o decreto estadual nº 20.907 exige a comprovação para o acesso a prédios públicos (o que inclui escolas). Já na rede municipal, o comprovante, tanto para matrícula, quanto para ingresso nos prédios, não será exigido.
Nesta quarta-feira (19), o secretário de educação de Salvador, Marcelo Oliveira, chegou a confirmar que o município não cobraria a obrigatoriedade da comprovação. “Não vai ser cobrado cartão de vacinação para as crianças frequentarem as escolas. A vacinação de crianças é voluntária, é uma decisão dos pais. Eu recomendo firmemente que sejam vacinadas, já abrimos a vacinação e sempre vai ser melhor que as crianças vão para a escola vacinadas. Embora a gente venha defendendo que o ambiente escolar é muito seguro para as crianças em termos de risco de contágio”, afirmou.
O posicionamento foi criticado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que reforçou a exigência da vacinação para garantir a segurança da coletividade. Para Rui Oliveira, presidente do sindicato, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) deve rever a decisão. “Vamos lutar para que o passaporte seja uma exigência legal para todos aqueles que queiram [adentrar nas instituições]. Se o cara não quer se vacinar e quer morrer, é problema dele, mas ele não pode colocar em risco a coletividade. É um princípio. O direito coletivo se sobrepõe ao direito individual. As vidas importam e vamos lutar para que seja garantida essa exigência”, assegurou o presidente da APLB. // Bahia Notícias.
