Logo após Acelen reajustar gás de cozinha na Bahia, produto tem redução por conta da diminuição no ICMS. Entenda

A medida foi aprovada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e integra um novo modelo de tributação que reflete as oscilações dos preços.

A partir deste sábado (1º), os consumidores sentirão impactos diretos no bolso com as mudanças na tributação de combustíveis e do gás de cozinha. A medida ocorre horas após a Acelen reajustar o preço do produto na Bahia. Enquanto o preço do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) terá uma redução de R$ 0,02 por quilo devido à diminuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), os preços da gasolina, etanol e diesel serão reajustados para cima. A medida foi aprovada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e integra um novo modelo de tributação que reflete as oscilações dos preços médios dos combustíveis no mercado.

O novo cálculo, que considera os valores médios mensais divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) entre fevereiro e setembro de 2024, comparados ao mesmo período de 2023, resultou em um aumento de R$ 0,10 por litro na gasolina e no etanol. A tributação sobre a gasolina passará de R$ 1,3721 para R$ 1,47 por litro, um acréscimo de 7,14%. Já o diesel e o biodiesel terão o imposto estadual elevado de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, uma alta de 5,31%. Segundo o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF), a variação na tributação acompanha as tendências do mercado. “Como o valor do GLP caiu em 2024 em relação a 2023, a tributação reflete essa queda. Por outro lado, os revendedores de combustíveis praticaram preços maiores neste ano, e a tributação segue essa dinâmica”, explicou o comitê.

Impacto na inflação e no bolso do consumidor

O aumento nos preços dos combustíveis deve pressionar ainda mais a inflação, que fechou 2024 em 4,83%, ultrapassando o teto da meta do Banco Central, estabelecido em 4,5%. A gasolina foi o item que mais contribuiu para a alta do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), com um aumento de 9,71% em 12 meses, responsável por 0,48 ponto percentual na inflação total.

Enquanto a redução no preço do gás de cozinha pode trazer algum alívio para as famílias, o encarecimento dos combustíveis tende a impactar o custo de transporte de mercadorias e serviços, com reflexos em toda a cadeia produtiva. Especialistas alertam que o cenário pode agravar o poder de compra dos brasileiros, especialmente em um momento em que a economia ainda busca se recuperar dos efeitos da alta inflação dos últimos anos. Com a nova tributação em vigor, o governo espera equilibrar as contas públicas, mas o desafio será mitigar os efeitos negativos sobre a população, que já enfrenta pressões no orçamento doméstico.