Recebeu um PIX por engano e não quer devolver? Você pode ser preso e multado. Saiba as consequências

Não devolver valores enviados por engano pode gerar multa pesada e até prisão de até 4 anos, alertam especialistas.

Imagine acordar e encontrar um valor inesperado na sua conta via PIX. A tentação de gastar o dinheiro pode ser grande — mas o preço dessa escolha pode ser alto e assustador. Quem recebe um PIX por engano e não devolve o valor pode ser processado criminalmente e acabar atrás das grades. Segundo apurado pelo Blog do Marcelo, manter esse dinheiro caracteriza o crime de apropriação indébita, previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro.

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A pena é clara: reclusão de 1 a 4 anos, além de multa, que pode variar de acordo com o valor apropriado e as circunstâncias do caso. Especialistas alertam que a desculpa de “achar que era um presente” ou “confundir com outra transferência” não cola na Justiça. “Assim que a pessoa percebe que o valor não era destinado a ela, é obrigação legal devolvê-lo. A omissão, nesse caso, é criminosa”, explica um advogado ouvido pelo Blog do Marcelo.

Além do processo criminal, quem se recusa a devolver o valor pode ser acionado na esfera cível e obrigado judicialmente a ressarcir o remetente, com juros e correção monetária. Em casos mais graves, bloqueio de bens e até penhora judicial podem ocorrer. Casos recentes têm assustado quem acredita que um PIX errado é lucro inesperado. Em várias cidades brasileiras, pessoas já foram denunciadas formalmente por se apropriar de valores indevidos, e algumas acabaram presas por descumprir ordens judiciais. A orientação é clara: recebeu um PIX suspeito? Não toque no dinheiro. Procure imediatamente o banco, registre a ocorrência e entre em contato com o remetente. Caso contrário, o que parece uma sorte momentânea pode se transformar em um pesadelo jurídico — e penal.