Detran-BA disponibilizou 12 mil vagas para obtenção da CNH gratuita. Saiba quem tem direito ao benefício

De acordo com informações divulgadas pelo órgão, os editais detalhando as regras de inscrição e seleção serão publicados no próximo dia 4 de junho.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) anunciou nesta quinta-feira (29) o lançamento dos programas CNH da Gente e CNH na Escola , que juntos disponibilizarão 12 mil vagas gratuitas para a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa é voltada para estudantes da rede pública e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de promover cidadania e inclusão social.

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De acordo com informações divulgadas pelo órgão, os editais detalhando as regras de inscrição e seleção serão publicados no próximo dia 4 de junho. As inscrições ocorrerão exclusivamente de forma online, por meio do Portal de Serviços do Governo da Bahia (www.ba.gov.br), entre os dias 16 e 30 de junho. Para participar, os interessados precisam atender a critérios como ter mais de 18 anos, residir na Bahia, estar cadastrado no CadÚnico e possuir habilidades básicas de leitura e escrita. Em casos específicos, estudantes menores de 17 anos poderão iniciar a formação teórica.

Distribuição das vagas reflete diversidade de públicos prioritários

Segundo apurado pelo Blog do Marcelo, as 12 mil vagas serão distribuídas de forma estratégica, considerando diferentes perfis da população baiana. O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, explicou que:

• 2 mil vagas serão destinadas a estudantes do ensino médio da rede pública estadual;
• 5 mil vagas ficarão reservadas para alunos inscritos no programa Bolsa Presença (18+);
• 1 mil vagas serão ofertadas para o programa Bahia pela Paz, voltado a jovens em situação de vulnerabilidade;
• 50 vagas serão exclusivas para famílias vítimas da explosão ocorrida na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus;
• 3.950 vagas serão destinadas à população em geral inscrita no CadÚnico.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Detran-BA e as Secretarias da Educação (SEC), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), e da Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Essa articulação interinstitucional busca ampliar o impacto social dos programas, garantindo que diferentes segmentos da sociedade sejam beneficiados.

Objetivos distintos, mas complementares

Enquanto o CNH da Gente tem como principal meta promover a inclusão social por meio do acesso gratuito à formação de condutores, o CNH na Escola foi idealizado para ampliar as oportunidades de mobilidade e cidadania entre estudantes do ensino médio, técnico e profissional da rede pública estadual. Ambos os programas reforçam o compromisso do governo estadual em reduzir desigualdades e proporcionar novas perspectivas para os cidadãos baianos. Com a implementação desses projetos, o Detran-BA espera não apenas democratizar o acesso à habilitação, mas também contribuir para a formação de motoristas mais conscientes e responsáveis nas vias públicas.