Lei Evandro Correia: Projeto na CMVC propõe inclusão de artistas regionais na grade das rádios locais

De acordo com o projeto, as rádios deverão reservar pelo menos 10% da sua programação musical diária para artistas conquistenses e do entorno.

Está em tramitação na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) projeto de lei de autoria do vereador Luciano Gomes (PCdoB), que institui a obrigatoriedade de inclusão de músicas de artistas locais e regionais nas programações das emissoras de rádio do município.

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De acordo com o projeto, as rádios deverão reservar pelo menos 10% da sua programação musical diária para reprodução de músicas compostas ou interpretadas por artistas nascidos ou residentes em Vitória da Conquista e cidades da região. A distribuição das músicas deverá ser feita de forma equilibrada ao longo do dia, abrangendo os turnos da manhã, tarde e noite.

A proposta também estabelece que as rádios encaminhem relatórios mensais à Secretaria Municipal de Cultura com a listagem das músicas veiculadas, horários de exibição e identificação dos artistas. Em caso de descumprimento, as emissoras poderão ser advertidas ou multadas, com os valores revertidos ao Fundo Municipal de Cultura.

Além de garantir visibilidade à produção musical local, o projeto busca incentivar a economia criativa, valorizar a identidade cultural conquistense e ampliar o acesso dos artistas aos meios de comunicação. A iniciativa presta ainda uma homenagem ao cantor e compositor Evandro Correia, figura marcante da música popular baiana. // Jenifer Vital . Ascom-CMVC.