Luiz Caetano e prefeitos vão ao TJ-BA pedir reativação de comarcas

Tribuna da Bahia

Prefeitos reclamam que população agora tem que percorrer grandes distâncias para ter acesso aos serviços do judiciário.

Na manhã de ontem, uma comitiva de prefeitos acompanhou o prefeito Luiz Caetano, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), até a sede do Tribunal de Justiça da Bahia para entrarem com uma ação administrativa pedindo a reativação imediata das comarcas desativadas em 50 municípios baianos, penalizando cerca de 700 mil pessoas.

“Na semana passada, conversamos com a desembargadora Telma Britto, presidente do TJ-BA, assim como com o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo. Hoje (ontem), voltamos aqui para entrarmos com esta ação no intuito de rever este equívoco cometido com os municípios, principalmente com o povo, que tanto confia no Tribunal de Justiça, órgão que construiu uma grande credibilidade no decorrer dos anos”, afirmou o prefeito Luiz Caetano.

Prefeito de Rodelas, município situado a aproximados 600 km de Salvador, Emanuel Rodrigues, também presente ao manifesto, destacou que “não há motivo para desativarem a comarca de nossa cidade, principalmente porque o prédio é cedido e mantido pela prefeitura, assim como 45% dos funcionários que lá trabalhavam”. Por ano, de acordo com ele, eram mais de 800 processos que corriam na comarca. “Agora o povo ficou descoberto, tendo que percorrer 50 km até a comarca mais próxima”, destacou, sem esconder a indignação.

O prefeito Antônio Silva Santos, de Maraú, também destacou que “40% do pessoal que trabalhava na comarca era cedido pela prefeitura. Lá tínhamos aproximados 380 processos por ano. O prédio e a casa do magistrado eram de propriedade do TJ-BA. Então vejo por que fecharem alegando custos. Precisamos reativar as comarcas pela democracia ao acesso à Justiça pelo povo baiano”.