Daniel Castro: Governo Federal vai regulamentar o volume da televisão

R7

Sabe quando você está assistindo um filme na televisão, entra o comercial e você leva um susto, porque o volume do comercial está nas alturas?

Vai demorar um pouco, mas isso deve mudar. O governo federal já iniciou processo de regulamentação da intensidade sonora na TV. Este foi o assunto de minha participação no Jornal da Record News desta quinta (10). Confira no vídeo abaixo. Ou leia o texto que vem a seguir. Na verdade, a variação de volume entre um programa de TV e os comerciais é proibida por lei no Brasil desde 2001.

Mas essa lei nunca foi regulamentada. Em parte, porque não existiam critérios para se estabelecer limites para o áudio veiculado pelas emissoras de TV. Hoje, contudo, já existem regulamentos na Europa e no Japão. Nos Estados Unidos, a lei que proíbe o comercial que grita entra em vigor no final do ano. Baseada nas experiências estrangeiras, a Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, está preparando uma minuta de regulamentação da lei brasileira.

Há dois anos, engenheiros de televisão e da Anatel vêm se encontrando e discutindo esse regulamento. No mês passado, a SET, a Sociedade de Engenharia de Televisão, que congrega e representa todas as emissoras, enviou uma proposta de regulamentação para o governo.

O documento é muito técnico, mas dá para traduzi-lo em poucas palavras: as emissoras querem que se estabeleça um limite de variação entre programas e comerciais de forma que essa variação não incomode o telespectador. Porque, a rigor, não dá para estabelecer um padrão único, sem variação alguma. Em um mesmo filme filme, por exemplo, pode existir uma cena contemplativa, com áudio baixinho, e uma cena de ação extremamente barulhenta, daquelas que acordam o espectador.

Outra coisa que se quer regulamentar: todas as emissoras abertas e canais pagos deverão trabalhar dentro de uma mesma faixa de intensidade sonora. Isso vai acabar com aquele problema de quando você muda de canal e tem de abaixar ou aumentar o volume do televisor. A Anatel ainda procura uma forma de a regulamentação valer para a TV paga, tanto para canais quanto para operadoras. Isso porque a lei de 2001 é um tanto capenga. Ela só fala em radiodifusão (TV aberta) e não em televisão por assinatura.